A ideologia do Afeto

Páginas: 8 (1906 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
A IDEOLOGIA DO AFETO

A afetividade nos tempos atuais apresentou-se como um novo critério para a aferição da existência do vínculo parental, fundamentando-se no melhor interesse da criação com base em princípios constitucionais de igualdade, da proibição de discriminação entre a filiação, da supremacia dos interesses do filho, da cidadania e da dignidade da pessoa humana, de fato a novatendência da família moderna é a sua composição baseada na afetividade, esta surge pela convivência entre pessoas e reciprocidade de sentimentos.
Acompanhando os reflexos da sociedade brasileira de cada época, constata-se que o Código Civil de 1916 somente regulava a família do século passado que era constituída unicamente pelo matrimônio, impedindo, inclusive sua dissolução, corroborando numa estreitae discriminatória visão da família, existindo a desigualdade de direitos entre marido e mulher, a hegemonia do poder do pai, a hierarquização das funções. Além disso, como ensina a jurista Maria Berenice Dias, faziam distinções entre seus membros e traziam qualificações discriminatórias às pessoas unidas sem casamento e aos filhos havidos dessas relações.

Em virtude do desenvolvimento dasociedade, a vigência do texto constitucional de 5 de Outubro de 1988 foi o dispositivo restaurador para séculos de hipocrisia e preconceito, ao instaurar a igualdade material entre o homem e a mulher, além de alargar o conceito de família, passando, sobretudo, a tutelar de forma igualitária todos os seus membros. Nesse mesmo contexto, vale salientar que a revolução no Direito de Família trazida pelaConstituição também fez com que a proteção legal e constitucional dada ao casamento também fosse inserida na União Estável e à comunidade formada por qualquer dos pais, recebendo o nome de família monoparental as diversas maneiras pelas quais homens, mulheres e filhos desenvolviam seus laços afetivos faziam parte de uma mesma realidade. A proteção à família e suas formas de constituição ereconhecimento passaram a ter na CF/88 linhas gerais, devendo o texto civil se adequar a tais modificações, após a Constituição de 1988, o Código Civil perdeu o papel de Lei fundamental do Direito de Família.

Há que Reconhecer no tempo uma agregação histórica e cultural como espaço de poder, de laços e de liberdade, junção que encarna o elo entre o direito, a família e a sociedade diante de tais fatos, adoutrina passou a identificar a construção Jurisprudencial de julgados que passaram a tutelar e decidir questões supra legais, gerando o entendimento de que o objetivo fundamental do Direito das famílias é, sobremaneira, as relações afetivas, o afeto. Com efeito, há que se observar inúmeros avanços no Direito das Famílias, compreende-se a família e a filiação em novas definições como, porexemplo, a não instituição da guarda compartilhada, a filiação sócio-afetiva, a normatização das relações entre pessoas do mesmo sexo, denominadas pela jurista Maria Berenice Dias, como uniões homoafetivas, além de não disciplinar as famílias monoparentais já reconhecidas pela Constituição de 1988 como entidade familiar, focando na valorização do afeto, do amor e carinho para a formação de uma família.Assim, de acordo com os fatos apresentados estamos diante de um estado de Família, que se resume na cooperação, respeito, cuidado, amizade, carinho, afinidade, atenção recíproca entre todos os seus membros. Incorporando a denominada adoção á Brasileira, nesse sentido a família afetiva é reconhecida constitucionalmente, não havendo motivo de os juristas biologistas se oporem à filiaçãosociológica. A filiação socioafetiva compreende a relação jurídica de afeto com o filho de criação, quando comprovado o estado de filho afetivo, a qual tem o escopo de proteger o núcleo familiar, na medida em que presume ser filho aquele que assim se mostra para a sociedade, ainda que não possua laço de sangue com seu "pai". Portanto, na relação Jurídica o reconhecimento voluntário ou judicial da...
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