A força normativa da constituição

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar o raciocínio jurídico de Konrad Hesse.
Para a elaboração do estudo, tomou-se como base a análise dos trabalhos dos autores analisados, ao tempo em que se utilizou a obra de autores que comentam os estudos de Hesse, tudo com o objetivo de melhor fixar a correlação entre os pensamentos do autor citado. 2. KONRAD HESSE E “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO.” A obra “A força Normativa da Constituição” de Konrad Hesse situa-se no contexto de análise do problema da “crise da constituição”.
A obra inicia resumindo a obra de Lassale, indicando que sua concepção continua presente, mas afirma que considerada em suas conseqüências, a concepção da força determinante das relações fáticas significa que a condição de eficácia da constituição jurídica, ou seja, a coincidência entre realidade e norma constitui apenas um limite hipotético extremo. Menciona assim, Hesse que a idéia de um efeito determinante exclusivo da constituição real não significa outra coisa senão a própria negação da constituição jurídica.
Hesse pergunta se existira, ao lado do poder determinante pelas relações fáticas, também uma força determinante do direito constitucional, bem como qual o fundamento e o alcance dessa força do direito constitucional e se não seria essa força uma ficção necessária para o constitucionalista, que tenta criar a suposição de que o direito domina a vida do Estado, quando na realidade, outras forças mostram-se determinantes. Indica que o conceito de constituição jurídica e a própria definição da ciência do direito constitucional enquanto ciências normativas dependem da resposta a essas indagações.
Hesse indica que uma tentativa de resposta deve ter como ponto de partida o condicionamento recíproco existente entre a constituição jurídica e a realidade político social. Devem, ainda, ser considerados, nesse contexto, os limites e as possibilidades de atuação da Constituição Jurídica e finalmente, há se forem