A favor da pena de morte

9770 palavras 40 páginas
Pena de Morte (A Favor)
Definição
A pena de morte é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei.
A pena de morte distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis (deficientes físicos ou mentais, judeus e homossexuais), que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo e o Holocausto. Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é considerada como um ato arbitrário.
Distingue-se a pena de morte da eutanásia, pela qual se abrevia, sem dor ou sofrimento, a vida de um enfermo incurável. O fato de um policial ou outra pessoa matar um suspeito ou um criminoso, em estado de legítima defesa ou não, não constitui uma aplicação da pena de morte. O mesmo se verifica no caso de mortes causadas por operações militares.

História
A execução de criminosos e oponentes políticos tem sido usada por quase todas as sociedades, tanto para punir crimes como para suprimir oposições políticas. Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes como apostasia (renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas. Em muitos países que aderiram à pena de morte, o tráfico de animais é também crime capital. Na China, o tráfico de pessoas e casos de corrupção política grave são punidos pela pena de morte. Em exércitos de todo o mundo, os tribunais marciais têm imposto sentenças de morte para crimes como covardia, deserção, insubordinação e motim. Atualmente, a pena tem um enquadramento legal e sociológico bastante diferente.
Nenhum estado-membro da União Europeia aplica a pena de morte. A maioria dos estados federados dos Estados Unidos, principalmente no Sul, retomou esta prática após uma breve interrupção durante os anos 1970, sendo por isso os Estados

Relacionados

  • Pena de morte a favor
    1360 palavras | 6 páginas
  • A favor da pena de morte
    759 palavras | 4 páginas
  • A favor da pena de morte
    1612 palavras | 7 páginas
  • A favor da Pena de Morte
    642 palavras | 3 páginas
  • A favor da pena de morte no brasil
    1048 palavras | 5 páginas
  • A favor ou contra a pena de morte.
    823 palavras | 4 páginas
  • A pena de morte: contra ou a favor
    288 palavras | 2 páginas
  • Pena de morte: você é a favor ou contra?
    521 palavras | 3 páginas
  • resenha a favor da pena de morte no Brasil
    419 palavras | 2 páginas
  • Casos julgados e objeções ( a favor da pena de morte)
    1447 palavras | 6 páginas