A democracia e os direitos humanos

Escola
Curso Profissional Técnico de Turismo
Área de Integração
Prof.

A DEMOCRACIA E OS
DIREITOS HUMANOS
Ano letivo
2014/2015

Trabalho elaborado por:

Introdução
A liberdade, o respeito dos direitos humanos e o princípio da organização de eleições honestas e periódicas são valores que constituem elementos essenciais da democracia. Por sua vez, a democracia proporciona o quadro natural para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos. Esses valores são encarnados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e desenvolvidos no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que consagra uma série de direitos políticos e liberdades civis que constituem os pilares de uma verdadeira democracia.

Conceito de Democracia
A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo que elege os seus representantes através de uma votação.

“[...] talvez o melhor seja usar não o verbo ser, mas fazer, para a democracia; talvez mais importante do que algo “ser” democrático seja algo produzir, gerar, democracia.”
Renato Janine Ribeiro

Conceito de Direitos
Humanos
Os Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. O seu conceito também está ligado à ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei.
A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitada mundialmente.

“Direitos Humanos são aqueles direitos fundamentais [...] que decorrem do reconhecimento da dignidade de todo ser humano, sem qualquer distinção.”
Maria Victoria Benevides Soares

A relação da democracia com os direitos humanos A ligação entre democracia e direitos humanos é claramente definida no artigo 21º da
Declaração Universal dos Direitos Humanos:
“A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos; e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar