A construção do conceito de união homoafetiva como uma entidade familiar

ANA KARLA SOARES, GABRIELA CAVALCANTI, KEYZA MARIA, LAIANE SAYONARA, VALERIA SOARES, WÊDJA BEATRIZ

A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE UNIÃO HOMOAFETIVA COMO UMA ENTIDADE FAMILIAR

FACULDADE VALE DO IPOJUCA
CARUARU
2011
ANA KARLA SOARES, GABRIELA CAVALCANTI, KEYZA MARIA, LAIANE SAYONARA, VALERIA SOARES, WÊDJA BEATRIZ

A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE UNIÃO HOMOAFETIVA COMO UMA ENTIDADE FAMILIAR

Trabalho entregue ao Profº.Bruno Tabosa da disciplina de Metodologia aplicada ao Direito II do curso de Direito, da Faculdade Vale do Ipojuca – FAVIP

FACULDADE VALE DO IPOJUCA
CARUARU
2011
SUMÁRIO

1. TEMA 2. PROBLEMATIZAÇÃO 3. JUSTIFICATIVA 4. OBJETIVOS 5.1 OBJETIVO GERAL 5.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS 5. METODOLOGIA INICIAL 6. BIBLIOGRAFIA INICIAL

1. TEMA

A construção do conceito de união homoafetiva como uma entidade familiar.

2. PROBLEMATIZAÇÃO

Por que os preceitos fundamentais não estão contribuindo para inclusão da relação entre pessoas do mesmo sexo em uma legislação específica brasileira?

3. JUSTIFICATIVA

A legislação brasileira contém inúmeras lacunas e dentre elas a não inclusão da relação homoafetiva no Direito de Família ou em qualquer outro sistema de normas, porém em alguns casos a exclusão se torna explicita como é o caso do art. 226, §3°da CF, onde se encontra relatado a união estável “homem e mulher”, excluindo as relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo, apesar de algumas pesquisas indicarem que há uma média de 22% da população ocidental que é homossexual é possível, contudo, notar que o preconceito e a discriminação existem, não apenas na parte considerada leiga