A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem

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BISMARQUE MACIEL DE OLIVEIRA

A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS:
A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem

Manhuaçu
Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu - MG
2011

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BISMARQUE MACIEL DE OLIVEIRA

A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS:
A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem

Monografia apresentada ao Curso de Direito da
Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de
Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito.
Àrea de Concentração: Direito Constitucional
Orientadora: Prof. Quésia Ribeiro Alves

Manhuaçu
Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu - MG
2011

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DEDICATÓRIA

Dedico a Jesus Misericordioso, Ser onipresente e onipotente na vida de todos, que me guiou até aqui e que me conduzirá nas próximas etapas da vida, com a intercessão materna de
Nossa

Senhora

de

Guadalupe,

minha

querida

Mãe

Santíssima.

Aos meus pais, Jurcério Geraldo de Oliveira e Tânia Maria
Maciel de Oliveira, aos meus irmãos Vanusa Aparecida de
Oliveira Garcia e Diego Maciel de Oliveira, que mesmo diante de todas as dificuldades enfrentadas ao longo deste tempo, sempre

se

demonstraram

felizes

por

minhas

conquistas.

Aos grandes amigos, Pe. José Paulo da Cunha, Filomena das Graças Cruz, Maria Aparecida Tobias, Maria das
Graças Florenço, Augusto Lopes Andrade e José Rodrigo
Reis, e aos demais que o mundo se encarregou de nos distanciar mas que estarão próximos guardados em meu coração. 4

AGRADECIMENTOS

Agradeço à Prof. Quésia Ribeiro Alves, que, mesmo com os diversos compromissos decorrente da função, não deixou de prestar-me auxílio e dar atenção necessária para a conclusão deste trabalho.

Ao amigo Revmo. Pe. José Paulo da Cunha, que foi o companheiro de caminhada que sempre incentivou e deu-me a oportunidade desta conquista.

A todos os parentes e amigos que fizeram parte dessa caminhada. Àqueles