A cobrança ICMS sobre serviço VOIP

FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE - UNIBAN

ALEX SANDRO VIEIRA

A COBRANÇA DE ICMS SOBRE SERVIÇO VOIP

SÃO JOSÉ/SC
2010
ALEX SANDRO VIEIRA

A COBRANÇA DE ICMS SOBRE SERVIÇO VOIP

Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Direito da Faculdade UNIBAN, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Msc. Fabiano Pires Castagna

São José/SC
2010
Autor: Alex Sandro Vieira

Título: A cobrança de ICMS sobre serviço VOIP

Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Direito da Faculdade UNIBAN, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado com [ ].

São José, SC, 24 de novembro de 2010.

­­___________________________________________
Prof. Orientador. Msc. Fabiano Pires Castagna

___________________________________________
Prof. Esp. Édson Carvalho

___________________________________________
Prof. Msc. Noel Antonio Tavares de Jesus

Dedico este trabalho a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para a concretização de mais este objetivo em minha vida, em especial a minha mãe, a meu filho e a minha esposa.
AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por ter me proporcionado tanta determinação e guiado meus caminhos até o presente momento. À minha família, pelo apoio nos momentos de dificuldade e incertezas. À meu orientador professor Fabiano. Agradeço as contribuições. À todos os professores que contribuíram em minha vida acadêmica. Aos amigos que conquistei – não só os que encontrei na UNIBAN, mas as pessoas especiais que encontrei durante toda minha vida – agradeço pelas conversas e risadas, pelo companheirismo e ombro amigo e até mesmo