a cidadania europeia

Páginas: 5 (1200 palavras) Publicado: 19 de janeiro de 2014
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A cidadania Europeia





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Trabalho realizado por:
Diana Leitão nº 5;
Mauro Abrantes nº9,
Nádia Geraldo nº 10.




classificação



Professor: Jorge Delícias




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Índice


A cidadania Europeia 1
classificação 2
Índice 3
Introdução 3
Instituições e outros órgãos da união europeia 6
Direitos específicos da cidadania europeia 8
Conclusão 8




























Introdução



A cidadaniada União conferida aos nacionais de todos os Estados-Membros pelo Tratado da União Europeia (TUE), destina-se a tornar o processo de integração europeia mais relevante para os cidadãos, incrementando a sua participação, reforçando a protecção dos seus direitos e promovendo a ideia de uma identidade europeia.

A cidadania é uma noção dinâmica, que deverá evoluir acompanhando o progresso da União.A ideia de uma União Europeia eficaz e susceptível de promover a emergência de uma verdadeira comunidade política pan-europeia está associada ao aumento das expectativas dos cidadãos em relação não só aos seus direitos, liberdades e garantias, mas também ao reforço da sua participação cívica como forma de influenciar o rumo de um projecto europeu que se pretende vinculativo e inclusivo.­­­


1996
• É criada a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Cimeira Constitutiva decorreu a 17 de julho, em Lisboa.

1997
• Segundo Programa Indicativo Regional de Cooperação da Comunidade Europeia com os PALOP (PIR PALOP II), em conformidade com o disposto nos artigos 160.º e 161.º da Convenção de Lomé IV.

1999
• Primeira Cimeira UE-AméricaLatina/Caraíbas, Rio de Janeiro.
• Início das negociações de um acordo de associação entre a UE e o Mercosul.
2000
2000
• Segunda Presidência portuguesa do Conselho da UE (janeiro-junho).
• Realiza-se a primeira Cimeira Europa-África no Cairo, de 3 a 4 de abril de 2000.
• Assinatura do Acordo de Parceria ACP-CE (Cotonu) entre a UE (15 países) e os Estados ACP (77 países). (PDF 1,24MB)

2002
•Segunda Cimeira UE-América Latina/Caraíbas, Madrid.

2003
• Entrada em vigor do Acordo de Cotonu.
• Decisão do Conselho de Ministros ACP-CE aprova a adesão de Timor-Leste ao Acordo de Parceria ACP-CE.

2004
• Terceira Cimeira UE-América Latina/Caraíbas, Guadalajara.

2005
• Adoção do primeiro Acordo de alteração do Acordo de Parceria ACP-CE
(Cotonu). (PDF 138KB)
• Adesão de Timor-Leste aoacordo ACP-CE.

2006
• Quarta Cimeira UE-América Latina/Caraíbas, Viena.

2007
• Terceira Presidência portuguesa do Conselho da UE (julho-dezembro).
• Primeira Cimeira UE-Brasil, Lisboa, 4 de julho de 2007.
• Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia e a CPLP. (PDF 30KB)
• PALOP e Timor-Leste assinaram Memorando de Entendimento com a Comissão Europeia. (PDF 265KB)
• SegundaCimeira UE-África em Lisboa, a 8 e 9 de dezembro. É aprovada a Parceria Estratégica África-UE. (PDF 507KB)

2008
• Segunda Cimeira UE-Brasil, Rio de Janeiro.
• Quinta Cimeira UE-América Latina/Caraíbas, Lima.
• A Comissão Europeia reconhece, numa Comunicação, o contributo do multilinguismo para o diálogo intercultural a nível das relações externas da UE, destacando o potencial das línguas daUE faladas nos países terceiros. (PDF 83KB)

2009
• Terceira Cimeira UE-Brasil, Estocolmo.
2010
2010
• Adoção do segundo Acordo de alteração do Acordo de Parceria ACP-CE (Cotonu) [en] (PDF 2,26MB).
• Sexta Cimeira UE-América Latina/Caraíbas, Madrid. É adotado o Plano de Ação de Madrid 2010-2012.
• Quarta Cimeira UE-Brasil, Brasília.
• Terceira Cimeira UE-África, Trípoli.

2011
•...
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