A andorinha voadora

H O M E R O BATISTA DE B A R R O S .

Classificação Jurídica da Rescisória.

MCMXXXVIII

DO MESMO AUTOR:
Grafia Científica de Curitiba, crítica filológica.
Críticas e Crônicas, coletânea literária, 1936.
Influência do Cristianismo na evolução do direito romano,
1937, tese de concurso.
Conceito sobre a Idade-Média, 1938. Preleção
Culpa in eligendo e in non vigilando, separata da apel. cível 2630 no Sup. Trib. de Apel. do Paraná.

No PARANÁ JUDICIÁRIO:
À margem de Mirkine Guetzevitch, vol. XIX, fase. II.
Ação possessória, vol. XVII, fase. III.
A lei contra a usura, vol. XVIII, fase. III.
A clausula constituti no penhor mercantil, vol. X X , fase. IV.
Culpa comum — Reparação de dano, vol. XXII. fase. I e II.
Omissão ou erro de nome da ação, vol. XXIV, fase. I e II.
A indenização em casos de concorrência de culpa, vol.
XXVII, fase. I.

HOMERO

BATISTA

DE

BARROS

CLASSIFICACÃO
J U R Í D I C A

D

A

R E S C I S Ó R I A
TESE DE CONCURSO À DOCÊNCIA LIVRE DA
CADEIRA DE DIREITO JUDICIÁRIO CIVIL DA
#

FACULDADE DE DIREITO DO PARANÁ.

+

M C M X X X V I I I

OF.

DE

ARTES

GRAFICAS

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IRMÄOS

GUIMARÃES

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CURITIBA

BC/HUFPR - liEHORIA DA jpVERSIDADE F. DO PARANA
AUTOR
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17/11/2003
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J. F. MANSUR GUÉRIOS,

em louvor da amizade.

À memória de

MÁRIO DE SÁ SOTOMAIOR, radiosa esperança desfeita em plena primavera. ".... NÃO HÁ OUTROS PODERES SOBERANOS, O SOBERANO É O DIREITO, INTERPRETADO PELOS TRIBUNAIS..."

R U I

I - D a acgão rescisória.

Etimologia. Acepção grama-

tical e jurídica. Origens no direito romano. Definição
Conceito

13

I I - D o recurso e d a a ç ã o rescisória. Recurso e ação rescisória- Característicos. A rescisória não é recurso.
Traços distintivos. A rescisória é direito