A andorinha voadora

Páginas: 12 (2955 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
H O M E R O BATISTA DE B A R R O S .

Classificação Jurídica
da Rescisória.

MCMXXXVIII

DO MESMO AUTOR:
Grafia Científica de Curitiba, crítica filológica.
Críticas e Crônicas, coletânea literária, 1936.
Influência do Cristianismo na evolução do direito romano,
1937, tese de concurso.
Conceito sobre a Idade-Média, 1938. Preleção
Culpa in eligendo e in non vigilando, separata daapel. cível 2630 no Sup. Trib. de Apel. do Paraná.

No PARANÁ JUDICIÁRIO:
À margem de Mirkine Guetzevitch, vol. XIX, fase. II.
Ação possessória, vol. XVII, fase. III.
A lei contra a usura, vol. XVIII, fase. III.
A clausula constituti no penhor mercantil, vol. X X , fase. IV.
Culpa comum — Reparação de dano, vol. XXII. fase. I e II.
Omissão ou erro de nome da ação, vol. XXIV, fase. I e II.
Aindenização em casos de concorrência de culpa, vol.
XXVII, fase. I.

HOMERO

BATISTA

DE

BARROS

CLASSIFICACÃO
J U R Í D I C A

D

A

R E S C I S Ó R I A
TESE DE CONCURSO À DOCÊNCIA LIVRE DA
CADEIRA DE DIREITO JUDICIÁRIO CIVIL DA
#

FACULDADE DE DIREITO DO PARANÁ.

+

M C M X X X V I I I

OF.

DE

ARTES

GRAFICAS

-

IRMÄOS

GUIMARÃES

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CURITIBA BC/HUFPR - liEHORIA DA jpVERSIDADE F. DO PARANA
AUTOR
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R$ 10.00 - Doacao
T e n o Ho. 347/03 Re^tro¡350,387
17/11/2003
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A

J. F. MANSUR GUÉRIOS,

em louvor da amizade.

À memória de

MÁRIO DE SÁ SOTOMAIOR,
radiosa esperança desfeita em plena
primavera.

".... NÃO HÁOUTROS PODERES SOBERANOS, O SOBERANO É O DIREITO, INTERPRETADO PELOS TRIBUNAIS..."

R U I

I - D a acgão rescisória.

Etimologia. Acepção grama-

tical e jurídica. Origens no direito romano. Definição
Conceito

13

I I - D o recurso e d a a ç ã o rescisória. Recurso e ação
rescisória- Característicos. A rescisória não é recurso.
Traços distintivos. A rescisória é direitosubstantivo

.

25

I I I - Res j u d i c a t a e a rescisória. Coisa julgada- A rescisória e o recurso em face da res judicata.

Conclusão

44

Expressão culminante da erudição jurídica do
Paraná, a Faculdade de Direito, em cujo seio se forjam as energias civis com que, "nas grandes provanças da vida social, como disse Dupin, se torna o homem capaz dos mais árduos sacrifícios, por obedecerà sua consciência e às suas convicções", — é irrecusàvelmente uma aspiração bem nobre dos que, embora com humildade, procuram cooperar na formação, entre os moços, duma consciência imbuída do
sentimento de justiça, da paixão do direito, do fervor da verdade.
Nem outros motivos nos abalançam a apresentar-lhe o presente trabalho, tese com que concorremos à livre docência da cadeira de DireitoJudiciário
Civil.
Patenteia-se, cada vez mais frisante, na lide forense, a profunda importância do assunto escolhido,
dado o seu caráter liberal de tutelar direitos ofendidos por sentenças nulas ou ilegais. Em face da vastidão e complexidade da rescisória, certo escaparia à
finalidade de uma tese o seu estudo sob todos os aspectos, motivo por que dirigimos as nossas cogitações para a suaclassificação no direito judiciário.
Embora sem alto engenho e brilho desejados,
fizemo-lo com fé e boa vontade.
H. B.

1

Da Ação Rescisória

Etimologia. Acepção gramatical e jurídica. Origens no direito romano. Definição. Conceito.
I . — Do latim rescindere que, além de outros sentidos,
significa anular, abrogar, rescindir, fazer cessar, originou-se o
qualificativo rescissorius, a, um,donde, em nosso léxico e em
nosso direito, o termo rescisória, em idêntica acepção, ou seja,
anulatória, que cassa, rescinde ou deixa sem efeito.
É dos termos cujo sentido jurídico se não distancia do
gramatical, pois naquele encerra a mesma idéa de "tornar
nulo" (o julgamento, o aresto), "fazer cessar" (os efeitos da
sentença rescindenda), abrogar, invalidar, fazer o rescindimento (da...
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