Zetetica

Faculdade Campo Real
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
Professora: Pricila Crocetti
Aluna: Anna Victoria Ferreira
1º Período – Turma D

FERRAZ, Junior. Introdução ao Estudo do Direito

É bastante comum, no meio acadêmico jurídico, que se imponha a oposição entre zetética e dogmática. A zetética coloca em questão os conceitos jurídicos, investigando e questionando, com abordagem crítica, suas origens teóricas, filosóficas e históricas. A dogmática, por sua vez, é o mundo em que os conceitos são aceitos como dados do mundo jurídico. Um dogmático é um lógico por excelência. Sua tarefa é extrair conclusões de premissas inquestionáveis, percebidas como pilares inabaláveis do direito. Um zetético é um filósofo, alguém que tem a audácia de mostrar que a solidez postulada pela dogmática se dissolve no ar
Você questionar a coisa em si
Mas essa divisão entre teoria e prática, entre zetética e dogmática, não faz nenhum sentido. Ou melhor: faz tanto sentido quanto a distinção entre teoria e prática para um físico nuclear. Se um físico encontrar uma discrepância entre os resultados obtidos em um experimento de laboratório e a teoria, vai ter que encontrar uma de duas saídas: (i) ou considera que o experimento está errado e tenta descobrir porque ele não se acomoda na previsão teórica, ou (ii) encontra um erro na teoria e procura reelaborar a teoria. Isso se ele for sério e não pretender formular hipóteses ad hoc casuísticas para explicar a discrepância ou dizer “sabe como é, né? Teoria é teoria, prática é prática” e, cinicamente, lavar as mãos. O mesmo vale para o direito. Quando alguém opõe zetética a dogmática como conceitos e práticas opostos, na verdade está lavando a mão e apontando que, no mundo do direito, vale tudo porque o que importa é a “prática”, não a “teoria”.

Não estou dizendo que a distinção entre zetética e dogmática não faça sentido. Mas é uma relação de complementaridade e coordenação. Não existe zetética sem dogmática, nem dogmática