welfare State
I UNIDADE: REFLEXÕES INTRODUTÓRIAS
Conhecido como:
Estado do Bem-Estar;
Estado Providencia;
Estado Assistencial
O Estado garante ao cidadão a oportunidade de acesso gratuito a certos serviços e a prestação de benefícios mínimos para todos.
Esse sistema de seguridade social garante serviços e benefícios do
Estado ao cidadão, desde seu nascimento até sua morte, a partir de contribuições específicas em lei.
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Pois .......
O Estado garante ao cidadão a oportunidade de acesso gratuito a certos serviços e a prestação de benefícios mínimos para todos.
Ou seja ......
Nesse sistema de seguridade social, o Estado garante serviços e benefícios ao cidadão, desde seu nascimento até sua morte, a partir de contribuições específicas em lei.
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Surge nos países europeus devido à:
Expansão do capitalismo moderno após a Revolução Industrial e o Movimento de um Estado Nacional visando a democracia.
Constituição do México 1917
Constituição de Weilmar na Alemanha 1919
Tratado de Versalhes - 1918
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Para Draibe (1988, 21p.)
Seu início efetivo dá-se exatamente com a superação dos absolutismos e a emergência das democracias de massa.
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Briggs (1961),
tem sua teoria fundamentada do Estado Moderno, o qual afirma que o Welfare State surge por três razões básicas:
Garantia de renda mínima às famílias;
Dar segurança às famílias nas “contingências sociais”
(doença/velhice) e
Assegurar à todos os cidadãos qualidade nos serviços sociais.
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Estado - sua organização política e econômica o coloca como:
Agente de promoção social – protetor e defensor
Organizador da economia.
Ou seja, regulamentador de toda a vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresas