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PROTECIONISMO

O que é Protecionismo?

Protecionismo é uma doutrina, uma teoria que prega um conjunto de medidas a serem tomadas no sentido de favorecer as atividades econômicas internas, reduzindo e dificultando ao máximo, a importação de produtos e a concorrência estrangeira.
O responsável pela fiscalização do comércio entre os países e dos atos protecionistas que os mesmos adotam é a OMC (Organização Mundial do Comércio), cujo papel é promover a liberalização do comércio internacional. O protecionismo é vantajoso, em tese, pelo fato de proteger a economia nacional da concorrência externa, garantir a criação de empregos e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias. No entanto, estas políticas podem, em alguns casos, fazer com que o país perca espaço no mercado externo, provocar o atraso tecnológico e a acomodação por parte das empresas nacionais, já que essas medidas tendem a protegê-las; além de aumentar os preços internos.

“(...) De uma maneira mais simples protecionismo é a defesa que os países armam com tarifas e outras barreiras para encarecer, dificultar e até impedir a venda de produtos importados em seus mercados internos. Essas tais defesas podem ser consideradas instrumentos que restringem as importações ,são um pouco diferentes e menos transparentes do que as tradicionais tarifas de importação, e por isso são chamados barreiras tarifarias e não tarifárias. (Salvatore, 1986, p. 8).

São elas:

Tarifarias - quando as nações se utilizam de um aumento significativo das alíquotas do Imposto de Importação (I. I.), gerando um aumento nos custos dos produtos em questão, com o objetivo de dificultar ou inibir a entrada desses produtos estrangeiros em seu território nacional.

Não tarifarias - quando as nações criam uma dificuldade no processo de importação, aumentando significativamente o prazo de autorização para importação.

Não sendo suficientes as medidas anteriores para a diminuição ou inibição das importações, o