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PROCESSO Nº: 592651/2013/SEPLAN
PREGÃO Nº: 001/2014/SEPLAN
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COPA, LIMPEZA E JARDINAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEPLAN.

DATA: **/**/2014 INÍCIO:**H**MIN FIM:**H**MIN

O Pregão Eletrônico será realizado pelo Sistema SIAG em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro efetivo do Governo do Estado de Mato Grosso denominado(a) Pregoeiro(a), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "Portal de Aquisições”, constante da página eletrônica da Secretaria de Estado de Administração – SAD, endereço eletrônico: www.sad.mt.gov.br, SIAG: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

ÍNDICE
ITEM
TÓPICO
PÁGINA
00
PREAMBULO
03
01
DO OBJETO DA LICITAÇÃO
03
02
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
03
03
DO TERMO DE REFERÊNCIA
05
04
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05
05
DA VISTORIA
06
06
DA IMPUGNAÇÃO E DOS ESCLARECIMENTOS
06
07
DO CREDENCIAMENTO
08
08
DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS
08
09
DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
11
10
DO ENVIO DA HABILITAÇÃO
13
11
DOS RECURSOS
19
12
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
20
13
DAS OBRIGAÇÕES DA ADJUDICATÁRIA
20
14
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
21
15
DO CONTRATO
22
16
DA GARANTIA CONTARATUAL
22
17
DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
22
18
DA PARTICIPAÇÃO DE ME E EPP
23
19
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
25
20
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
26
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
28
ANEXO II
FORMULÁRIO PADRÃO DE PROPOSTA DE PREÇO
32
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA
34
ANEXO IV
MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
35
ANEXO V
MINUTA DO CONTRATO
36

0. PREÂMBULO

0.1. O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da