Violência Policial

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA

A Instituição Policial na Ordem Democrática: o caso da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Cristina Neme

Dissertação de mestrado apresentada ao
Departamento de Ciência Política da
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Sérgio
Pinheiro. Dezembro de 1999.

SUMÁRIO

Introdução....................................................................................................

p. 6

Capítulo 1 - Polícia e Violência Ilegal...........................................................

p. 19

1.1 – Estrutura e função da polícia militar.......................................

p. 19

1.2 - Violência policial militar.........................................................

p. 27

Capítulo 2 - Segurança Pública e Democracia............................................

p. 42

2.1 - Polícia e Exército...................................................................

p. 44

2.2 - A Justiça Militar Estadual......................................................

p. 55

2.2.1 - Origens jurídicas da instituição..........................................

p. 65

2.2.2 - Estrutura da Justiça militar.................................................

p. 73

Considerações Finais: Mudanças em rumo?..............................................

p. 83

Bibliografia e Fontes Pesquisadas...............................................................

p. 95

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Resumo
Após um longo processo de transição, a instituição da democracia no
Brasil não suprimiu as práticas arbitrárias e ilegais do regime autoritário instaurado em 1964. A permanência de padrões de conduta autoritários e ilegais dentro de instituições do Estado - como a violência das forças policiais - é um dos graves obstáculos à consolidação democrática. Esta pesquisa parte do problema da violência policial exercida em