Violencia contra o Idoso

Páginas: 6 (1476 palavras) Publicado: 16 de maio de 2014
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

CÓ, Samia Maia de Oliveira.

RESUMO: A Lei Federal nº. 10.741 de 1º de outubro de 2003, que trata do Estatuto do Idoso, é uma lei relativamente recente se comparada as demais legislações que regem nosso ordenamento jurídico. Diante desta realidade percebe-se a necessidade da apresentação de estudos sobre o idoso e seu estatuto, como uma forma de informar ecientificar a sociedade sobre os direitos fundamentais desses cidadãos.
Busca-se , assim, com esta pesquisa trabalhar os direitos fundamentais do idoso, expondo inicialmente quais são esses direitos fundamentais do idoso, direitos lesados atualmente em uma perspectiva da realidade através de estudos de dados junto a Secretaria de Assistência Social e quais as políticas publicas existentes quegarantem ao idoso o acesso ao atendimento. Objetiva- se aprofundar o tema sobre a ideia de que o direito de envelhecer com dignidade é uma garantia de um direito essencial, o direito a vida.
Palavras-chave: Direito do Idoso, Realidade e Contexto Local, Direitos Fundamentais , Direitos Lesados do Idoso.

INTRODUÇÃO
A Lei Federal nº. 10.741 de 1º de outubro de 2003, que trata do Estatuto do Idoso, éuma lei relativamente recente se comparada as demais legislações que regem nosso ordenamento jurídico. Diante desta realidade percebe-se a necessidade da apresentação de estudos sobre o idoso e seu estatuto, como uma forma de informar e cientificar a sociedade sobre os direitos fundamentais desses cidadãos. O Estudo sobre o assunto é uma necessidade pois se sabe ainda pouco sobre esta lei, quefoi criada para proteger os direitos da pessoa idosa e pareceu indispensável voltar-se o olhar para o estudo de suas dimensões normativas e concretizantes, sob a perspectiva da realidade dos direitos lesados ou sonegados.
Busca-se , assim, com esta pesquisa trabalhar os direitos fundamentais do idoso, expondo inicialmente quais são esses direitos fundamentais do idoso, direitos lesados atualmenteem uma perspectiva da realidade através de estudos de dados junto a Secretaria de Assistência Social e quais as políticas publicas existentes que garantem ao idoso o acesso ao atendimento. Objetiva- se aprofundar o tema sobre a ideia de que o direito de envelhecer com dignidade é uma garantia de um direito essencial, o direito a vida.
Desta forma, o propósito deste trabalho é o de conhecer eexpor quais os direitos dos idosos mais, no âmbito da realidade local e na relação com as políticas publicas. Para isso, a pesquisa fundara-se com entrevistas com as Assistentes Sociais do programa de Proteção a Pessoa Idosa e no levantamento de dados referente aos atendimentos ocorridos.
Em síntese, a partir dos direitos fundamentais do idoso, relacionados com o Estatuto do Idoso, pretende-sedemonstrar quais atualmente são os direitos dos idosos. Importa saber quais as políticas publicas estão sendo aplicadas e a sua efetividade. O que o legislador pretendia com a publicação da lei nº.10.741/2003, qual era o contexto histórico atual da época quando iniciado o programa de assistência ao idoso, quais os direitos fundamentais declarados, o que nestes direitos fundamentais se destaca comodireito indisponível e indispensável para a sobrevivência dos idosos.
Na parte final, enfatizam-se preocupações com as políticas publicas existentes. Quais são essas políticas, e se possuem a efetividade que o legislador tenta defender na promulgação da lei do idoso. Além de estudo feito para conhecer quais são essas políticas publicas através dos métodos indutivos e dedutivo de observação eanalise dos fatos pesquisados de apresentação das hipóteses de solução dos problemas encontrados através da aplicação das políticas publicas existentes, voltados para o Estatuto do Idoso e a garantia dos direitos fundamentais.

PANORAMA HISTÓRICO

A CONSTRUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS

Descrevendo o fenômeno da violência
Nas últimas décadas, notou-se um aumento significativo dos fenômenos...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Violencia contra idosos
  • A violência contra o idoso
  • violencia contra o idoso
  • Violência contra idoso
  • Violência Intrafamiliar Contra o Idoso
  • Violencia contra o idoso
  • Violência contra idoso
  • violência contra idosos

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!