Violencia Animal

CAPA DO TRABALHO

INTRODUÇÃO

Todos sabem da importância que os animais têm para o homem, seja para a alimentação, vestimenta, ou mesmo para a manutenção da vida no Planeta. Ainda mais nós brasileiros, que ouvimos e vemos a todo tempo notícias, reportagens, matérias que falem sobre o assunto e da importância deste para a sociedade brasileira.

Perante a escolha de um tema decidimos tratar um assunto que nos revolta. Um tanto comum na sociedade em geral, "A Violência animal". Há casos gravíssimos que ocorrem e muitas pessoas nem imaginam na proporção que isso chega. Quem tem animais em casa, ou gosta, sabe o quanto isso é chocante, pois sabemos que são animais indefesos, a única coisa que eles tem é a vida. E nós estamos no dever de protegê-los.

Então, nesse trabalho iremos passar uma mensagem sobre como ocorre a violência animal, os tipos, leis que protegem os animais, associações protetoras, como tratar em caso de violência...

A pergunta é: E se fosse com você?

O que é violência animal?

A Violência animal é um ato de crueldade com os animais, seja sendo usados para experiências cientificas ou para entretenimento pessoal (como touradas ou rinhas de animais), ou simplesmente não o alimentando, cuidando adequadamente. Com o advento da Lei 9.605/98 a prática de abusos e maus tratos em face dos animais sofreu um agravamento da condição de contravenção penal (artigo 64 da LCP) para a de crime ambiental, na forma do artigo 32 da referida lei. O artigo 32º diz que é crime contra a fauna praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena consiste em detenção, de três meses a um ano e multa.

A mudança de contravenção penal para crime da conduta de maltratar animais reflete a preocupação do legislador em garantir um melhor mecanismo de defesa da biodiversidade.