violação dos direitos humanos

• Relatório do Núcleo de Estudos da Violência mostra os abusos em diferentes grupos e fases da vida; ONGs lutam contra estigma de defender bandidos

SÃO PAULO - O 3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, divulgado na quinta-feira, 15, aponta que aumentaram as chances de o brasileiro ter os direitos violados desde o nascimento. Nascer e viver com dignidade nos 26 Estados do País e no Distrito Federal está cada dia mais difícil. O documento foi organizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e pela Comissão Teotônio Vilela.

Os dados, que levam em conta o período de 2002 a 2005, revelam amplos abusos em diferentes grupos em todas as fases da vida de todos os Estados do País. Começa ao nascer, abrange a criança, o jovem, o adulto e o idoso, além de minorias, como índios e negros. A qualidade das informações que permitem diagnosticar o problema melhorou. Dados de homicídio, abuso sexual de crianças, trabalho escravo e conflitos no campo são atualmente mais confiáveis do que os que abasteceram o relatório feito entre 1999 e 2002.

“Houve um recesso nos direitos humanos no Brasil. Nos anos 90, a iniciativa dos Estados e da União gerou políticas públicas como ouvidorias de polícia, programas de apoio à vítima, delegacias femininas e aumento das penas alternativas. Parecia que seguíamos um rumo sólido. Mas essas políticas se enfraqueceram e ficaram de lado nesta década”, diz o professor Paulo de Mesquita Neto, coordenador do relatório.

Começa no berço

O estudo mostra que a violação dos direitos humanos no Brasil começa no berço. Quatro em cada dez recém-nascidos no Amazonas não são registrados - o maior índice do País. Quando o governo não reconhece legalmente a existência da criança, ela não se beneficia de políticas públicas. O sub-registro é um problema que atinge 16% dos bebês brasileiros, no geral.

A criança brasileira enfrenta os riscos de pegar no batente logo cedo e