VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO FILME “A PELE QUE HABITO”

IGOR DO VALE FONSECA

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO FILME “A PELE QUE HABITO”

Maceió, 28 de novembro de 2013 O filme conta a história do cirurgião plástico Robert Ledgard. Na vida pública é um profissional bem sucedido, tendo participado de nada menos que três dos nove transplantes faciais realizados no mundo e realiza experiências para desenvolver uma pele capaz de resistir ao fogo e picada de insetos. Na sua casa, mantém como refém uma belíssima mulher, Vera, que, ao que tudo indica, é cobaia de seus experimentos, vigiada dia e noite por câmeras de segurança; ela vive atormentada com a imagem que vê no espelho. Alguns anos atrás na história, a filha de Robert Ledgard foi vítima de um estupro. Primeiro, veio a depressão, depois a loucura e, por fim, o suicídio. Transtornado, o zeloso pai descobre a identidade do estuprador, Vicente, e o sequestra… No tempo atual do filme, o filho pródigo da empregada (cúmplice) que cuida da casa do cirurgião retorna e acaba quase estuprando Vera; Robert o assassina usando um revólver. Após esse episódio, o cirurgião passa a se relacionar amorosamente com Vera. Ao final, uma passagem revela, numa sobreposição dos rostos de Vera e Vicente revela o maior segredo da narrativa: Vera é Vicente após Robert nele realizar uma série de cirurgias de redesignação sexual (“mudança de sexo”) para torná-lo torna uma mulher. Portanto percebe-se por esta pequena narrativa que houve inúmeras violações a direitos fundamentais consagrados em nossa Constituição Federal. Nos diz a CF que:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer