Vertentes jurídicas sobre o direito dos animais no brasil

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho terá como objetivo a analise de como foram tratados os animais desde a antiguidade até os dias de hoje e a forma como evolui a sociedade e as leis. No segundo capitulo discorre-se sobre as primeiras manifestações do homem em relação a natureza. Observa-se que sempre houve uma preocupação com o meio ambiente, principalmente dos povos indígenas e dos orientais. Isto por uma questão religiosa, ambos os povos acreditam que o que fazem para natureza estão fazendo para si mesmos e os deuses estão observando tudo de forma a recompensar ou prejudicar. Já no Ocidente, o homem começa a despertar seu interesse quando algo começa dar errado. Mais objetivamente, o presente estudo terá como foco a proteção jurídica dos animais. O terceiro capítulo relata as praticas prejudiciais aos animais, no sentido de fazê-los sofrer ou até mesmo privá-los da vida e as legislações vigentes, como também a sua efetividade. Discorre-se sobre a pratica da vivissecção que vem a ser o animal sendo usado para estudo científico. Questão polêmica, pois tal pratica é responsável pela descoberta de curas para várias doenças. Porém, a mesma é utilizada também para criação de armas e perfumaria, o que, pelo custo benefício não justifica o sofrimento animal. Quanto a estas questões, existem dois posicionamentos de grandes filósofos que são vetores nas teorias de defesa animal. Tom Regan sustenta que os animais devem ser sujeitos de direitos assim como o homem, e que estes direitos não devem ser trapaceados em favor do homem. Se alguma pratica faz o animal sofrer, esta deve ser banida independente dos benefícios que possa trazer para a humanidade. Peter Singer usa-se da teoria utilitarista que pondera que os animais sofram desde que o benefício para humanidade seja maior que o sofrimento causado a eles. Atualmente, existem praticas alternativas a vivisseção que permitem os mesmo ou melhores resultados para ciência. Além disso, os métodos alternativos são