Universo curricular numa escola diferenciada

UNIVERSO CURRICULAR NUMA ESCOLA DIFERENCIADA

Fabiula de Souza Santos¹
UFGD-FAED, CEP: 79804-90 Dourados/MS, E-mail: [e-mail]
¹PIBIC/UFGD/CNPq

RESUMO

O Brasil possui uma legislação que norteia e regulamenta o ensino diferenciado voltado aos grupos indígenas, garantido por direito desde a Constituição Federal de 1988. Portanto é necessário que o processo de aprendizagem seja feito através da utilização das línguas maternas, valorizando suas culturas e/ou modos de viver. Para que essa educação seja efetivada, a legislação garante a criação de escolas indígenas específicas e diferenciadas, com elaboração de currículos e projetos específicos, com materiais didáticos próprios e professores indígenas com formação específica. Este trabalho teve como objetivo verificar o currículo em ação em uma escola indígena, Escola Municipal Tengatuí Marangatu, localizada na reserva indígena de Dourados. Para tal fez uso de pesquisa de cunho qualitativo através da observação participante, entrevistas e análise de documentos. Foi possível conhecer a estrutura física da escola, funcionários, alunos e os documentos curriculares que orientam o trabalho pedagógico. Os resultados apontam que, embora a legislação brasileira abra possibilidades para a construção de escolas indígenas específicas aos grupos indígenas, correspondendo às suas realidades, há grandes obstáculos a serem superados neste sentido.

PALAVRAS-CHAVE: Educação diferenciada; Educação Escolar Indígena; Escola Municipal Tengatuí Marangatu

INTRODUÇÃO

A partir das conquistas históricas de diversos grupos específicos por processos de escolarização diferenciada, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, que em seu Art. 231 reconheceu “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, e no Art. 210, § 2º assegurou às comunidades indígenas “a utilização de suas línguas maternas e processos