Unidade 1

Unidade 1
Pergunta 1

As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. É através delas que um ordenamento jurídico toma forma. Seja por meio de código, como vemos atualmente, ou através do método oral de uma civilização antiga. Através das fontes que se criam as obrigações sociais conhecidas como direito. Com base neste texto, assinale a alternativa que contenha somente fontes de direito.

a.
A lei, a coerção e os costumes.

b.
A economia, a lei e a jurisprudência.

c.
A economia, a coerção e os costumes.

d.
A lei, os costumes e a jurisprudência.

e.
A economia, a lei e os costumes.

0,25 pontos
Pergunta 2

A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte impossibilitou que fossem alterados ou revogados de qualquer forma e a qualquer tempo. São as chamadas Cláusulas Pétreas. Em relação às cláusulas pétreas leia as seguintes afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I) Pode o legislador revogar o Princípio da Legalidade.

II) A separação dos Poderes é cláusula pétrea em nosso ordenamento.

III) O Brasil é dividido em três poderes dependentes uns dos outros.

IV) A forma federativa de Estado é cláusula pétrea em nosso ordenamento.

V) O voto obrigatório é cláusula pétrea.

Alternativas:

a.
I e III estão corretas

b.
II, III e V estão corretas

c. somente II e IV estão corretas

d.
I, II e V estão corretas

e. nenhuma das alternativas

0,25 pontos
Pergunta 3

O Controle de Constitucionalidade é instrumento que através da revisão ou