Uniao

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ESMP
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS
PÚBLICOS E SUCESSÕES

SOLANGE ARAÚJO PAIVA DE CARVALHO

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA

FORTALEZA – CEARÁ 2011
SOLANGE ARAÚJO PAIVA DE CARVALHO

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA

Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito.
Orientadora: Profª. Ms. Alcyvânia Maria
Cavalcante de Brito Pinheiro

FORTALEZA – CEARÁ
2011

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA

Título do Trabalho: UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA

Autor(a): SOLANGE ARAÚJO PAIVA DE CARVALHO

Data da Defesa: ___/___/___ Conceito obtido:________________ Nota obtida:___________________

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________________________
Profª. Ms. Alcyvânia Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (Orientadora)
Universidade de Fortaleza - UNIFOR

___________________________________________________________
Profª. Ms. Silvia Lúcia Correia Lima
Universidade Estadual do Ceará – UECE
Examinadora

___________________________________________________________
Profª. Ms. Antônio Cerqueira
Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Examinador

“... o desejo a nos punir só porque somos iguais. A idade média é aqui. Te amar eu ousaria...”
Jorge Vercílio RESUMO A união homoafetiva sempre esteve presente na história da humanidade, porém nunca foi reconhecida pelo direito. Este estudo analisou o