Uma reflexão ética sobre cuidados de saúde mental

Uma reflexão ética sobre cuidados de saúde mental
Walter Osswald 1

A longa e trágica história da relação daquela porção da humanidade que se considera sã, do ponto de vista da cognição, das emoções e do discernimento, com aqueloutra franja da família humana que é definida como doente, deficiente ou anómala quanto à sua mente, não pode ser aqui descrita nem sequer revisitada e desenhado, embora a largos traços, o seu retrato. Bastar-nos-à, neste contexto, lembrar alguns factos, que são importantes para a compreensão da situação actual e para a reflexão que, à luz da ética, pretendemos trazer aqui à colação.
A anomalia psíquica – especialmente nas suas formas mais estranhas aos olhos do indivíduo “são”, tais como são as psicoses e a esquizofrenia - suscitou sempre espanto, receio e rejeição. Não surpreende, pois, que durante milénios a doença tenha sido atribuída a causas sobrenaturais, a castigo divino, a possessão diabólica e que, na ausência de tratamentos eficazes, tais pacientes tenham sido expulsos do convívio dos sãos, encarcerados, agrilhoados, maltratados. Entre doentes e sãos cavou-se o fosso da separação e ergueu-se o muro do silêncio: cadáver vivo, o paciente encarcerado aguardava que a morte (tantas vezes precipitada pelas condições subhumanas dos asilos e manicómios) o viesse finalmente libertar.
Só no século XIX, e na esteira de homens sábios e compassivos como Pinel e, entre nós, Sena e Júlio de Matos, se começou a entender o “louco” como um doente e a aproximar os nosocómios prisionais do modelo dos hospitais gerais (exemplar, a esse respeito, o Hospital do Conde de Ferreira, construído de raíz graças ao mecenato esclarecido daquele titular). Porém, foi preciso esperar pelo terceiro quartel do século pretérito para que importantes entidades privadas e públicas, governamentais e até supra-nacionais viessem a terreiro com declarações, convenções, resoluções e outros documentos em que, de forma clara e comprometida, se