Comissão de ética em saúde mental

INTRODUÇÃO

Segundo Foucault (1994), a dimensão ética da existência abarca naturalmente o campo de nossas relações com as outras mediadas explícita ou implicitamente, por códigos de prescrições e proibições, por padrões de legitimação das condutas. Porém ainda segundo o mesmo, a dimensão ética implica fundamentalmente os humanos em relações reflexivas, vale dizer, instauram-se aqui relações de cada um consigo mesmo, então “Como nós constituímos nossa identidade por meio de certas técnicas éticas de si que se desenvolveram desde a antiguidade até nossos dias?” (FOUCAULT, 1994).
A Ética abordada por Luis Cláudio Figueiredo (2004) em Ética, Saúde e as praticas alternativas apresenta diversas facetas. Primeiro é Ética como adjetivo nos reflete a relação de um indivíduo com outros indivíduos, atentando para a sua conveniência e legitimidade diante dos valores e normas de ação e ideais. Segundo Sérgio Gomes da Silva (2002) precisamos nos questionar acerca do sentido da própria ética em nós mesmos, para nos constituirmos enquanto sujeito.
Na abordagem da Ética como substantivo Figueiredo (2004) refere-se aos padrões implícitos e/ou aos códigos explícitos que prescrevem ou proíbem determinadas condutas. E ainda, a ética trabalhada como sinônimo de moral, em que as pessoas se sentem obrigadas a exercer sobre si, certo domínio em nome dos padrões adotados.
A ética pode ser constatada como parte da filosofia responsável pela reflexão e elaboração de argumentos acerca dos fenômenos. Tais elaborações procuram dar sentido a dimensão ética existencial humana e por vezes sistematizar e justificar logicamente um determinado código no padrão de conduta que incluem um quadro de normas, valores e a postura exigida do sujeito.
Segundo Silva (2002) a compreensão da ética deve ser levada a cabo muito além das correntes filosóficas e tratada muito mais do que um conjunto de regras e códigos que normatiza a diversidade das profissões hoje vigentes, visto que o sentido que temos da