Uma perspectiva da tortura na sociedade brasileira

Celso Mlanarczyki Júnior ¹

UMA PERSPECTIVA DA TORTURA NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

Acompanhando o processo evolutivo da humanidade nas suas mais distintas facetas, percebemos que a busca constante pelo respeito à dignidade da pessoa humana esta presente em nosso âmago de forma cada vez mais destacada. A tortura representou historicamente um dos principais mecanismos utilizados pelo Estado para um desacertado controle de seus membros e da imposição autoritária do ordenamento jurídico em diversas épocas. Mesmo após o despertar da revolução francesa, essas práticas abomináveis foram utilizadas em confrontos políticos, religiosos e sociais de forma aberta até poucas gerações, tendo sido mais intensamente combatida e reprimida globalmente com o término da segunda grande guerra. Os sistemas totalitaristas pós-guerra ainda utilizaram destes meios como recursos de controle de movimentos sociais, mesmo estando compromissados com convenções internacionais de direitos humanos. No Brasil, alguns integrantes do recente regime ditatorial vivido fizeram uso destes sórdidos subterfúgios em diversas esferas de poder, inclusive como meio de obtenção de prova, pena ou castigo, sob o manto da almejada segurança nacional. Atualmente, a violência praticada pelos entes públicos brasileiros, advém mais de um contexto cultural primitivo da própria humanidade do que por um processo de involução decorrente de um regime ditatorial vivido. Não se pode dizer que atos isolados de policiais são reflexos de repressão político-militar de cinqüenta anos, quando tivemos milênios de erros e barbáries cometidos que foram determinantes na formação déficitaire dos homens. O Brasil e o mundo conjecturaram a trilha da justiça que devem seguir e o futuro pretendido. A legislação e o Poder Judiciário terão seu papel, assim como a maioria predominante de justos e dignos policiais, mas a continuidade deste processo evolutivo está sustentada na mudança cultural e educacional da sociedade. Será ela que