Técnico em meio ambiente

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
EDUARDO CASTRO OLIVEIRA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROTOCOLO DE KYOTO
PROFESSOR: MARCELO BARROS

Maracanaú, Maio de 2014

PROTOCOLO DE KYOTO

Foi em 1997 em Kyoto, no Japão, que deu-se "um 'passo histórico' na proteção do sistema climático da Terra", como revela uma nota do Banco Mundial (WORLD BANK, 1998, p.1). Isto porque, foi quando da realização da Conferência das Partes (COP), órgão supremo da Convenção que tem a função de supervisionar sua implementação mediante participação dos países que a ratificaram, em sua terceira sessão (COP3). E nessa sessão, foi adotado o Protocolo de Kyoto que contém um compromisso, legal e obrigatório, mais rígido para os países mais desenvolvidos e economias em transição no que tange à redução das emissões de gases de efeito estufa – GEE.

O Protocolo estabelece que as emissões combinadas de gases de efeito estufa dos países desenvolvidos devem ser reduzidas em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012, com metas individuais distintas para os vários países. Por exemplo, meta de reduções de 8% para a União Européia, 7% para os Estados Unidos e 6% para o Japão. Por sua vez, Austrália, Islândia e. Noruega estão autorizados a aumentar suas emissões no período 2008-2012 - denominado primeiro período de compromisso (UNFCCC, 1997, Artigo 3 e Anexo B). Mas na implementação do Protocolo, os países desenvolvidos terão certa flexibilidade, que pode ser categorizada em quatro dimensões a partir das considerações de GR UBB (2000: 1-4) e SKEA ( 1999), citado por SUM et al. (2000: 8-9), indicadas no Quadro 1 e resumidas a seguir, a saber:

Quadro 1 - As principais dimensões de flexibilidade no Protocolo de Kyoto
Dimensão da flexibilidade Referência

FONTE: Elaboração própria a partir de GRUBB (2000) e SKEA (1999), citado por SIJM et al. (2000, p.8-9)

• O Que: Os compromissos do Protocolo são definidos em termos de uma cesta de seis