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Páginas: 33 (8138 palavras) Publicado: 16 de abril de 2014
O Município-Rede - Planejamento, desenvolvimento político e sustentabilidade(1)
Helvio Moisés
"Não sou eu quem me navega. Quem me navega é o mar."
Paulinho da Viola
"O planejamento não é mais do que a tentativa de viabilizar a intenção de governar o próprio
futuro."
Carlos Matus.
Planejar o desenvolvimento municipal é um dos maiores desafios para o Poder Público nos dias
incertos quecorrem.
Mas de que planejamento e de que desenvolvimento estamos falando?
Vamos inicialmente explorar alguns entendimentos do que possa ser o desenvolvimento, por meio
de um contraste com o conceito de crescimento, e apresentar alguns apontamentos sobre os
indicadores que têm sido utilizados para medi-lo, para então abordarmos o conceito de
sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável.Comentaremos, então, alguns aspectos relativos à inserção da sociedade civil organizada e da
iniciativa privada na gestão pública, particularmente na municipal, o que nos dará a oportunidade de
trazer à discussão algumas experiências de planejamento municipal participativo que, embora com
origens diversas, partem dos mesmos pressupostos. E, enfim, tentar visualizar tendências que
possam servir deorientação para a transição deste para um outro modelo de administração
municipal.
O exercício do planejamento municipal pode ser um instrumento do desenvolvimento político e da
sustentabilidade na esfera local?
CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
Diferente da idéia de crescimento - que sugere principalmente aumento em quantidade - a de
desenvolvimento implica a mudança de qualidade e, também,aumento dos graus de complexidade,
integração e coordenação de um sistema. Crescimento exige material e energia. Desenvolvimento
produz e se alimenta de interações, informação.
Não é por outra razão que podemos falar em crescimento populacional, mas dizemos
desenvolvimento intelectual, cultural, político, social.
O EMBRIÃO E O JOGO
Mas há uma correlação entre essas duas grandezas. Os organismosgeralmente se desenvolvem
conforme crescem.
Para algumas culturas orientais e religiões, desenvolvimento é entendido com essa natureza,
orgânica. O germe (célula original) contém informações (genéticas) suficientes (um plano? o
espírito?) para estabelecer uma certa ordem nos acontecimentos, a partir de sua existência. A célula
germinal multiplica-se, mas o resultado não é um amontoado.Formam-se órgãos diferenciados,
integrados por uma mesma dinâmica, cooperando para o mesmo propósito geral, que resulta num
pequeno organismo. O crescimento posterior é intrinsecamente limitado e o desenvolvimento físico
também. Essas culturas são espiritualistas: é nessa esfera que o desenvolvimento seria ilimitado.

Para a dinâmica ocidental(2), esse modelo é insuficiente. Percebe-se nele umcerto automatismo e
determinismo naturalista. A forma final é predestinada, previsível desde o início. É um processo
profundamente conservador quando observado em si, sem a perspectiva evolucionista de longo
prazo. E, perceba-se, o desenvolvimento do embrião só ocorre assim, porque impõe condições
externas especiais, controladas: temperatura, umidade, alimento, a mãe ou a pré-semente.
O mundohumano, na visão ocidental, não é assim. As condições externas têm uma dinâmica
própria. Na economia de mercado, o desenvolvimento é um processo de base material, em
permanente expansão. É interativo, gerador de interdependências, criativo, incerto, aberto. O
desenvolvimento cultural, científico, tecnológico, das forças produtivas, esses, sim, seriam
processos ilimitados.
Para essa concepção,o desenvolvimento é mais comparável a um jogo do que a um embrião. Um
jogo por partidas, com muitos participantes, sem duração definida nem resultado previsível. Lide-se
com o curto e o médio prazo de cada rodada que a humanidade - a ciência, a técnica e o livre
mercado - saberá resolver os problemas futuros conforme eles se forem apresentando (3).
Assim, a idéia de que o crescimento promove...
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