Tributária

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

UNIDADE III

NATUREZA E CARACTERÍSTICA DOS
PRINCIPAIS TRIBUTOS E
ARRECADAÇÃO

Sumário
3.

NATUREZA

E

CARACTERÍSTICAS

DOS

PRINCIPAIS

TRIBUTOS

E

ARRECADAÇÃO ............................................................................................................................... 5
3.1 Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI ........................................................................... 5
3.1.1 Fato Gerador ........................................................................................................................ 8
3.1.2 Base de Cálculo ................................................................................................................. 10
3.1.3 Contribuintes ..................................................................................................................... 12
3.2 Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e a Prestação de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação ........................................ 13
3.2.1 Incidência do ICMS .......................................................................................................... 16
3.2.2 Não incidência do ICMS ................................................................................................... 19
3.2.3 Isenções ............................................................................................................................. 22
3.2.4 Diferimento ....................................................................................................................... 22
3.2.5 Suspensão .......................................................................................................................... 23
3.2.6 Substituição Tributária ...................................................................................................... 23
3.2.7 Alíquota