Tributação e desenvolvimento econômico nos países em desenvolvimento

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

ALUNO: Guilherme Blanski Küster DISCIPLINA: Desenvolvimento Econômico PROFESSOR: Flávio de Oliveira Gonçalves

CURITIBA 2011

INTRODUÇÃO

No estudo dos fatores determinantes para a trajetória de desenvolvimento econômico das nações, é de importância notória a análise da participação do Estado como agente econômico e sua capacidade de influenciar diretamente os indicadores econômicos de uma nação. E dentro das formas de atuação dos governos, é devida especial atenção à tributação devido a seu impacto direto na renda disponível das famílias e empresas. Sabe-se também que a análise da participação do Estado e do sistema tributário difere entre os países, especialmente se comparados os países desenvolvidos frente aos países em desenvolvimento. A forma de evolução dos sistemas de arrecadação dos países para a configuração atual é determinada por diversos fatores, seja históricos, políticos ou econômicos. O objetivo deste artigo é fazer uma breve revisão teórica de alguns autores que abordaram a taxação nos países em desenvolvimento no ponto de vista da teoria econômica, assim como abordar publicações relacionadas à evolução do sistema tributário brasileiro e ao estado atual da máquina fiscal nacional e seu impacto no desenvolvimento econômico do país.

1 – O PAPEL DO ESTADO

Não cabe a este artigo analisar o papel do Estado e qual a extensão das atividades governamentais e da intervenção do mesmo na atividade econômica, embora o tema deste texto tenha ligação direta com esta discussão. O escopo deste artigo é analisar a influência da taxação no desenvolvimento econômico, em particular analisando a relação entre a carga tributária e a forma de aplicação dos impostos na atividade econômica dos países em desenvolvimento. O papel e a forma de atuação do Estado podem diferir