Tributação e orçamento na constituição - carga tributária

TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO
CARGA TRIBUTÁRIA

JEQUIÉ
2012
Introdução

Carga Tributária é a quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) que incidem sobre a economia, que é formada pelos indivíduos, empresas e os governos nos seus três níveis. Uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros é o peso que a carga tributária exerce sob a vida das pessoas e empresas. A estabilização da economia e os crescimentos decorrentes do Plano Real propiciaram apreciável elevação da receita pública. Em face do crescimento ainda maior das despesas, as contas públicas mostraram desequilíbrio nos últimos anos, notadamente nos governos estaduais. Países desenvolvidos têm uma estrutura tributária mais eficiente, com uma menor quantidade de tributos. Isso, no entanto, não necessariamente implica em dizer que eles cobram menos impostos em termos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB, todo valor adicionado aos produtos e serviços produzidos pelo país em um determinado período de tempo). De acordo com um ranking organizado pelo Banco Mundial, o Brasil está na 145ª posição entre os países com maior carga tributária em relação ao PIB. No total, 181 países foram pesquisados. Em competitividade, o país fica em 125º lugar. Em termos reais do PIB houve, de fato, crescimento econômico do país. Esse crescimento foi proporcional ao aumento real da carga tributária cobrada das empresas e dos cidadãos em geral.A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo e o retorno destes impostos pode também ser classificado como um dos piores. A alta tributação do país contrasta com o péssimo e ineficiente serviço público, em áreas vitais como educação, saúde, transporte, segurança, saneamento básico e outras, quando deveriam ser recursos arrecadados para o bem estar da população.
O ideal seria o governo reduzir gastos e investir adequadamente nos serviços pelos quais o contribuinte, paga tão penosa e