Transporte escolar

Cursista: Jane do Carmo Santos de Carvalho

Programas de Transporte do Escolar no Município de Jaupaci Goiás

Tutora: Tatiane Araújo Tosta

ATIVIDADE FINAL

Módulo Programa de Transporte do Escolar - PTE

Jaupaci, Dezembro de 2012.

PROGRAMA DE TRANSPORTE DO ESCOLAR

Introdução O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que visam atender alunos moradores da zona rural, no município de Jaupaci - GO existem dificuldade no transporte escolar mesmo com o programa do PNATE, pois a frota existente já esta velha e enfrenta as intempéries nos 200 dias letivos. O Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas. Entretanto o município de Jaupaci não foi beneficiado com este Programa, por não ter esse projeto ativado. Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. Neste município foi implantado o Programa do PNATE, o repasse destinado ao município é insuficiente para atender a demanda existente no transporte escolar. Analise dos dados Uma das dificuldades do nosso município hoje e oferecer o transporte de qualidade para os alunos. Com a falta de recursos o município se vê obrigado a arcar com a responsabilidade e assumir grande parte dos alunos da rede Estadual, mas, no entanto o município não recebe