transporte do escolar

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE

FORMAÇÃO PELA ESCOLA

NOME COMPLETO

ALMERINDA ALVES ROCHA

MARCOS HELING

TERESA MARIA FOEGER

MÓDULo programa de transporte do escolar

Santa Teresa ES
2014

Nome dos componentes

ALMERINDA ALVES ROCHA

MARCOS HELING

TERESA MARIA FOEGER

MÓDULO programa de transporte do escolar

Trabalho apresentado ao Curso FormAção pela Escola, módulo Programa de Transporte Escolar.
Tutora de Sala: Leodete Aparecida Sipolatti Loss

Santa Teresa ES
2014
TRANSPOTE DO ESCOLAR.

O FNDE é um importante programa que tem como finalidade viabilizar algumas situações para o bom desenvolvimento de educação. Com o apoio do FNDE muitos recursos são destinados a capitais e municípios para serem aplicados corretamente no que for de maior urgência. Os recursos são repassados para atenderem progressivamente a carência dos municípios, escolas e alunos, especialmente nas grandes cidades nas quais se verifica um maior número de evasão escolar e analfabetismo, associado á grande vulnerabilidade e distorção social. A garantia do acesso à educação por parte dos alunos que residem nas áreas rurais do país se dá, em muitos casos, com a dependência do fornecimento gratuito de um transporte público. Para tal, grandes são os desafios enfrentados pelos gestores, que possuem a responsabilidade legal do fornecimento do transporte escolar rural a todos os alunos da rede pública de ensino. Dentre tais desafios está no custeio do serviço prestado.

Como diz a Constituição Federal, cabe a cada ente federado garantir o transporte dos alunos da sua rede de ensino. No entanto, em muitos municípios brasileiros recai sobre o município a responsabilidade do transporte dos alunos da rede estadual de ensino. Para realizar esse