Transmissão das obrigações e atos unilaterais

UNIVERSIDADE ESTÁCIO
FACULDADE CÂMARA CASCUDO-FCC
CURSO DE DIREITO

Trabalho Monográfico dos seguintes assuntos: Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Cessão de Débito, Assunção de Dívida, Cessão de Contrato; Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa, Gestão de Negócios, Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa.

JONAS CARRILHO DO NASCIMENTO

Natal – RN
2012
JONAS CARRILHO DO NASCIMENTO

Trabalho Monográfico dos seguintes assuntos: Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Cessão de Débito, Assunção de Dívida, Cessão de Contrato; Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa, Gestão de Negócios, Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa.

Relatório do Trabalho Monográfico dos seguintes assuntos: Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Cessão de Débito, Assunção de Dívida, Cessão de Contrato; Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa, Gestão de Negócios, Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa, apresentado como parte da nota da segunda avaliação da disciplina Direito Civil II - Obrigações, ministrada pelo Professor Evandro.

Natal-RN 2012

“Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”.
(Cecília Meireles)

“O tempo muito nos ensinou. Ensinou a amar a vida, não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar as palavras e pensamento negativo, enfim, acreditar nos valores humanos. Ser otimista!!!”
(Cora Coralina)

Aos meus queridos filhos, Gabriela, Bruno e Natália e minha amada esposa Edjane, sou grato pelo amor, compreensão e paciência pelo tempo não cobrado, dedicado a este trabalho.
Jonas Carrilho
SUMÁRIO

Capítulo 1 - Transmissão das Obrigações...................................................................................5 1. Introdução.................................................................................................................5 1.1.