Transfer price

IRPJ e CSLL - Preços de transferência - Controle fiscal - Roteiro de procedimentos
Roteiro - Federal - 2012/3902
Sumário
Introdução
I -Conceitos iniciais
I.1 -Princípio "arm´s length"
I.2 -Pessoas vinculadas
II -Controle fiscal dos preços de transferência
III -Controle fiscal dos preços de transferência nas IMPORTAÇÕES
III.1 -Normas comuns aos custos na importação
III.1.1 -Métodos
III.1.2 -Encargos de depreciação, exaustão e amortização
III.1.3 -Transporte, seguro e tributos
III.1.4 -Preço parâmetro x Preço praticado - Ajustes e contabilização
III.1.5 -Cálculo
III.1.6 -Câmbio - Conversão
III.2 -Métodos
III.2.1 -Método dos Preços Independentes Comparados - PIC
III.2.1.1 -Ajustes permitidos
III.2.1.2 -Preços de outros períodos - Ajustes
III.2.2 -Método do Custo de Produção Mais Lucro - CPL
III.2.3 -Método do Preço de Revenda Menos Lucro - PRL
III.2.3.1 -Vendas a prazo
III.2.3.2 -PRL 20% - Vigente até 31.12.2012
III.2.3.3 -PRL 60% - Vigente até 31.12.2012
III.2.4 -Método do Preço de Venda menos Lucro - PVL - Vigência a partir de 1º.01.2010
III.2.5 -Método do Preço sob Cotação na Importação - PCI
IV -Controle fiscal dos preços de transferência nas EXPORTAÇÕES
IV.1 -Safe harbours
IV.1.1 -Preço inferior a 90% do preço praticado no mercado brasileiro
IV.1.1.1 -Ajustes permitidos
IV.1.1.2 -Preço médio e preço parâmetro
IV.1.1.3 -Preços de outros períodos - Ajustes
IV.1.1.4 -Câmbio - Conversão
IV.1.1.5 -Utilização dos métodos e ajustes
IV.1.2 -Lucro líquido equivalente a no mínimo 5% - Exportação para vinculada
IV.1.3 -Receita líquida igual ou inferior a 5% - Exportação em geral
IV.1.4 -Países com tributação favorecida e impugnação
IV.2 -Métodos
IV.2.1 -Método do Preço de Venda Nas Exportações - PVEX
IV.2.2 -Método do Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro - PVA
IV.2.3 -Método do Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro - PVV
IV.2.4 -Método do Custo de Aquisição ou de Produção Mais