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1102 palavras 5 páginas
Enfermeiro como trabalho autônomo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos 1945 afirma que todo ser humano tem direito ao trabalho à livre escolha do emprego a condições justas e favoráveis etambém proteção contra o desemprego todo homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória que lhe assegure. A questão do direito ao trabalho e a segurança social realiza-se por meio do assalariado e de forma independente ou autônoma. O trabalhador autônomo independe,ou por conta própria é aquele cujo desempenho de atividades depende quase exclusivamente do dispêndio de uma capacidade e força ou de seus conhecimentos específicos. O trabalhador autônomo que exerce atividade laboral por sua conta e risco,no Brasil encontra-se à margem da proteção trabalhista CLT,porque a lei trabalhista protege o trabalho subordinado,mas não o eventual do empregado e nem do autônomo.O empregado doméstico embora subordinado esta protegido por legislação específica (constituição artigo7) e portanto não está protegido pela CLT,assim como o trabalhador rural independente.Existem também situações específicas,como o trabalho temporário(lei 6.019/74) e a prestação para curtos períodos até 90 dias coo avulsos para citar os mais comuns. A Declaração Universal dos Direitos Humanos dispõe que toda pessoa tenha direito á segurança social. Conceituação de trabalhador autônomo

Trabalhador é a pessoa que trabalha,mas que também se mantém e vive pelo trabalho,trabalhador autônomo é aquele que exerce sua atividade sem subordinação a ninguém. São considerados trabalhadores autõnomos,profissionais liberais,agentes e representantes comerciais etc. As peculiaridades do trabalho autônomo são baseadas nos principios da habitualidade autonomia ou independência. Exercício habitual da profissão. Exercício por conta própria ,assumindo os riscos do negócio. Atividade profissional visando o ganho. Trabalhador autônomo e legislação

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