Trabalhos

AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI - O Crescimento Fértil e as Primeiras Leis Escritas

Há um lugar no mundo em que quase tudo que consideramos “civilizado” nasceu: o Crescente Fértil, onde hoje está o Iraque, uma parte do Irã e parte de seus vizinhos. Esse lugar tem este nome por causa da fertilidade dos rios Tigre e Eufrates dão a uma região que é semelhante a uma lua crescente de cabeça para baixo.

1- Ur-Nammu (2111-2094 a.C.) – corpo de leis mais antigo que se conhece – dois fragmentos de um tablete de argila. (rei sumeriano)

2- Eshunna (1948 a.c.) –

... Ur-Nammu e Eshunnha foram reis de Cidades-Estado no Crescente Fértil, e dão nome às primeiras leis escritas que conhecemos.

Ambas as legislações deram base ao Código de Hammurabi.

O direito privado sumeriano reconhecia alguma independência em relação ao marido. O divórcio era realizado através de decisão judicial e poderia favorecer a qualquer dos cônjuges. O repúdio da mulher acarretava uma indenização pecuniária e somente era permitido pelos motivos indicados pela lei. O adultério era um delito, porém, sem consequências se havia o perdão do marido. O filho que renegasse seu pai poderia ou ter a mão cortada ou ser vendido como escravo. A esposa era responsável pelas dívidas do marido.

As leis penais dos sumerianos muitas vezes substituíam o Princípio da Pena de Talião por multas ou por indenizações legais.

- Código de Hammurabi (1792 e 1750 a.C.) – a mando do rei Hammurabi (Babilônia). 282 artigos.

A história de Babilônia remonta o segundo milênio da era Pré-Cristã, quando um grupo nômade (arcadiano) fixou-se em uma localidade chamada Babila ou Bab Ilim (Babilônia ou Babel – porta de Deus), ás margens do rio Eufrates.

O xeque desse grupo arcadiano, Sumuabumm, começou a expansão territorial da babilônia, mas foi seu sucessor, Sumula’el que, com vitórias sucessivas sobe os vizinhos, consolidou a independência da cidade.

Os reis posteriores incorporaram a