Trabalhos

EDLER CARVALHO, Rosita. A nova LDB e a Educação Especial. Rio de Janeiro: WVA, 1997. p.13 - 62

A NOVA LDB E A EDUCAÇÃO ESPECIAL – Rosita Edler Carvalho

Página 13

Sumário

1. Recomendações de Organismos Internacionais sobre Educação Especial - página 33

Declaração de Cuenca – página 34 Declaração de Sunderberg - página 35 XXIII Conferência Sanitária Panamericana – página 37 Declaração Mundial sobre Educação para Todos – página 40 Seminário Regional sobre Políticas, Planejamento e Organização da Educação lntegrada para Alunos com Necessidades Especiais – página 43 Declaração de Santiago – página 47
Normas uniformes sobre a Igualdade de Oportunidades para pessoas com lncapacidades (discapacidades) – página 52
Declaraçao de Salamanca de Princípios, Política e Prática em Educação Especial - página 56

2. A Educação Especial nos textos das leis 4.024/61 e 5.692/71 – página 63

3. O "espírito" da nova LDB e a Educação Especial – página 73 3.1. O "espírito" da lei no que contém de avanços – página 73 3.2. O "espírito" da lei no que tem de conservador – página 84

4. A Educação Especial na “letra” das leis – página 89

5. Harmonia ou discordia, no texto da nova lei, no que se refere à Educação Especial? – página 103

Página 14

Apêndice Sugestões para a regulamentação – página 113
Capitulo I - Da conceituação de Educaçao Especial e caracterização do alunado - página 113
Capitulo lI - Do atendimento educacional escolar de alunos com necessidades especiais – página 115
Capitulo III - Da Organizacao Administrativa do Atendimento Educacional Escolar – página 129
Capitulo IV - Da Autorização e da Ratificação de Funcionamento de Instituições Especializadas – página 131
Capitulo V - Das Competências Institucionais – página 134
Capitulo VI - Das Considerações Gerais – página 135

Bibliografia – página 139

Página 15

Apresentação

Atendendo a um convite da Comissão Organizadora do Seminário Estadual sobre