Trabalhos em Altura

Documentação a solicitar a empresas, trabalhadores e equipamentos antes da sua entrada em obra

Empresa:


Alvará ou Título de Registo;



Cartão de identificação de pessoa colectiva;



Horário de Trabalho;



Declaração comprovativa da situação tributária regularizada (Repartição de Finanças);



Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada com a Segurança Social;



Apólice de seguro de acidentes de trabalho e o último recibo pago;



Apólice de seguro de responsabilidade civil e o último recibo pago;



Listagem da segurança social e comprovativo de pagamento.



Contrato de subempreitada, para análise do alvará. (Os valores podem ser indicativos,

apenas fazendo referência aos itens do Auto de medição contratualizados entre as partes para execução.) Trabalhadores:


Bilhete de Identidade;



Cartão de Segurança Social;



Cartão de Contribuinte;



Ficha de Aptidão Médica;



Ficha de entrega de EPI´s.



Manobrador - Entregar certificado ou declaração de aptidão

Caso seja um trabalhador novo deverá solicitar-se a inscrição na segurança social.
No caso de trabalhadores estrangeiros deverão entregar fotocópia do contrato de trabalho com comprovativo de entrada na ACT e do título de residência/autorização de residência ou Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia.

Equipamentos:


Certificado de conformidade em português;



Manual de instruções em português;



Última ficha de manutenção;



Ficha de verificação de segurança de acordo com o DL 50/2005.

Em caso de gruas deverá solicitar-se também a ficha de montagem.
No caso de andaimes, termo de responsabilidade pela sua montagem e ficha de verificação de acordo com o DL 50/2005.