Trabalho em Altura

Páginas: 28 (6833 palavras) Publicado: 1 de julho de 2014
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Curso NR 35 - Norma regulamentadora de TRABALHO EM ALTURA

Material elaborado por:
TROPPOTEC – Assessoria e Treinamento e Inspeção Predial Ltda.

Esta elaboração contempla exclusivamente o treinamento de colaboradores qualificados. Em conformidade
com o que reza a NR-35.

Toda e qualquer reprodução deste material deverá ser solicitado por escrito aosseus autores, CONFORME
LEI DE DIREITOS AUTORAIS, LEI N° 9.610/98

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’’ A SEGURANÇA TEM PRIORIDADE SOBRE A
URGÊNCIA DE TODAS AS OPERAÇÕES’’

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1. Introdução:
Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura,
envolvendo oplanejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde
dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com está atividade.

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2. NR 35, de onde surgiu e como?
Setembro de 2010, realizado nos Sindicato dos Engenheiros do Estado de SP o 1º Fórum
Internacional de Segurança em Trabalhos em Altura. Os dirigentes deste sindicato, juntamente com
aFederação Nacional dos Engenheiros, se sensibilizaram com os fatos mostrados no Fórum e
encaminharam ao MTE a demanda de criação de uma norma especifica para trabalhos em altura
que atendesse a todos os ramos de atividade.
Maio de 2011, A Secretaria de Inspeção do Trabalho criou Grupo Técnico para trabalho em altura, e
reuniu em maio e junho de 2011, produzindo o texto base da nova NR.
Junho de2011. Uma proposta de texto foi encaminhada para consulta pública, pela Portaria MTE nº
232 de com prazo de encaminhamento de sugestões até 09/08/2011,
Setembro de 2012, constituído o Grupo de Trabalho Tripartite – GTT para a nova norma que, após
reuniões em setembro, outubro, novembro e dezembro, em consenso, chegou à proposta da
Norma. Que foi encaminhada à CTPP- Comissão Tripartite ParitáriaPermanente para manifestação.
Março de 2012, Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 26 de março de 2012 a Portaria SIT
no 313, de 23/03/2012, veiculando integralmente o texto elaborado pelo GTT, como a NR35,
PORTARIA Nº 313, DE 23 DE MARÇO DE 2012 (DOU de 7/03/2012 Seção I Pág. 140)
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 35 (Trabalho em Altura).
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no usodas atribuições conferidas pelo art. 14, incisos I
e XII do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, em face do disposto nos arts. 155 e 200 da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e
do art. 2º da Portaria MTE n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, resolve:
Art. 1º Aprovar a Norma Regulamentadora n.º 35 (NR-35), sob o título "Trabalho emAltura", com a
redação constante no Anexo desta Portaria. Art. 2º Criar a Comissão Nacional Tripartite Temática CNTT da NR-35 com o objetivo de acompanhar a implantação da nova regulamentação, conforme
estabelece o art. 9º da Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003.
Art. 3º As obrigações estabelecidas nesta Norma entram em vigor seis meses após sua publicação,
exceto o capítulo 3 e osubitem 6.4, que entram em vigor doze meses após a data de publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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3. Definição de trabalhos em altura;
 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do
nível inferior, onde haja risco de queda.
Vídeo antena de transmissão
 Esta norma secomplementa com as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos Órgãos
competentes e, na ausência ou omissão dessas, com as normas internacionais aplicáveis.

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4. Objetivo e Campo de Aplicação, NR 35 comentada.
A norma destina-se à gestão de Segurança e Saúde no trabalho em altura, estabelecendo requisitos
para a proteção dos trabalhadores aos riscos em trabalhos com diferenças de...
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