Trabalhos Academicos

Visando abrir um restaurante, Jos pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissria no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, no tendo havido pagamento, Caio telefona para Jos e, educadamente, cobra a dvida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata Jos, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante no apresentara o lucro esperado. Indignado, Caio comparece no dia 24 de maio de 2010 ao restaurante e, mostrando para Jos uma pistola que trazia consigo, afirma que a dvida deveria ser saldada imediatamente, pois, do contrrio, Jos pagaria com a prpria vida. Aterrorizado, Jos entra no restaurante e telefona para a polcia, que, entretanto, no encontra Caio quando chega ao local. Os fatos acima referidos foram levados ao conhecimento do delegado de polcia da localidade, que instaurou inqurito policial para apurar as circunstncias do ocorrido. Ao final da investigao, tendo Caio confirmado a ocorrncia dos eventos em sua integralidade, o Ministrio Pblico o denuncia pela prtica do crime de extorso qualificada pelo emprego de arma de fogo. Recebida a inicial pelo juzo da 5 Vara Criminal, o ru citado no dia 18 de janeiro de 2011. Procurado apenas por Caio para represent-lo na ao penal instaurada, sabendo-se que Joaquim e Manoel presenciaram os telefonemas de Caio cobrando a dvida vencida, e com base somente nas informaes de que dispe e nas que podem ser inferidas pelo caso concreto acima, redija, no ltimo dia do prazo, a pea cabvel, invocando todos os argumentos em favor de seu constituinte. Modelo de problema j resolvido Enunciado Carolina foi denunciada pela prtica do delito de estelionato mediante emisso de cheque sem suficiente proviso de fundos. Narra, a inicial acusatria, que Carolina emitiu o cheque nmero 000, contra o Banco ABC S/A, quando efetuou compra no estabelecimento X, que fica na cidade de Y. Como a