TRABALHOS 1BIM

1- A partir do estudo da norma em sua estrutura logico linguística, podemos afirmar que ela segue preferencialmente a forma positiva prescrita. Tais proposições podem ser classificadas em duas categorias quanto à relação entre sujeito ativo e o sujeito passivo e quanto a força obrigatória. Elabore um texto descrevendo sinteticamente cada uma dessas categorias.

A norma regula procedimentos ou atos, e pode ser um padrão estabelecido/costume.
Quanto aos sujeitos ativos e passivos, elas são classificadas em duas categorias: Heterônomas quando se estabelece pelo agente externo, sem participação imediata dos destinatários.
Autônomas: Se caracteriza pela participação imediata dos destinatários das regras produzidas sem a interferência do agente externo.
Quanto à força obrigatória se divide em duas categorias sendo elas:
Comandos: São normas com cumprimento obrigatório, gerando sanção caso seja violada.
Conselhos: Dadas recomendações sem que seja exigido o cumprimento, deixam o individuo livre.

2- Segunda a teoria do ordenamento todo sistema jurídico pressupõe UNIDADE e HIERARQUIA, o que significa que é necessária uma mínima logica de conexão e relação entre as normas que o compõe. Desta forma podemos afirmar que são estas ideias que definem a valoração ONTOLOGICA da norma singular. Tendo em vista os elementos que compõe estes conceitos, elabore um texto refletindo e estabelecendo a relação entre a unidade e hierarquia do ordenamento jurídico e a validade das normas. O ordenamento advém de uma única VONTADE que é o poder originário. Assim tem caráter UNITARIO, isso é garantido pela hierarquia de normas, nas quais normas superiores tem o poder de estabelecer a produção de normas, dever este a ser executado por normas inferiores.
A validade da norma deve ser verificada sob três aspectos.
Autoridade competente: Sua criação deve ser dada por uma autoridade com poder valido.
Não ter sido ab-rogada por norma posterior: Pois caso seja previamente ab-rogada, ela deixa de