Trabalho

Norberto Bobbio

Outras obras de Norberto Bobbio em português:

-

A Era dos Direitos, Campus, Rio de Janeiro.

A Teoria das Formas de Governo, UnB, Brasília.

Diário de um Século, Campus, Rio de Janeiro.

Dicionário de Política, UnB, Brasília.

- Direita e Esquerda, UNESP, São Paulo.

-

Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, Mandarim, São
Paulo.

-

Ensaios sobre Gramei e o Conceito de Sociedade Civil, Paz e Terra,
São Paulo.

- Entre Duas Repúblicas, UnB, Brasília.
- Estado, Governo, Sociedade, Paz e Terra, São Paulo.
- Igualdade e Liberdade, UnB, Brasília.
- Liberalismo e Democracia, Brasiliense, São Paulo.
- Locke e o Direito Natural, UnB, Brasília.
-

O Futuro da Democracia, Paz e Terra, São Paulo.
O Positivismo Jurídico, Ícone, São Paulo.

TEORIA

DA NORMA

JURÍDICA

Tradução

Fernando Pavan Baptista
Ariani Bueno Sudatti
Apresentação

Alaôr Caffé Alves
4" EDIÇÃO REVISTA

- O Tempo da Memória, Campus, Rio de Janeiro.
- Os Intelectuais e o Poder, UNESP, São Paulo.

-

Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna, Brasiliense, São
Paulo.
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Nestor CastIlho Gomes
OAB/se 21 175

- Teoria do Ordenamento Jurídico, UnB, Brasília.

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NORBERTO BOBBIO
TEORIA DA NORMA JURÍDICA

entre os juristas que uma relação, enquanto não for regulada pelo direito, é uma relação de fato. A recepção por parte do ordenamento jurídico - recepção esta que vem a atribuir a um dos dois sujeitos uma obrigação e ao outro um dever - trans­ forma a relação de fato em jurídica. A relação entre um vende­ dor e um comprador é de natureza econômica; o que a torna jurídica é o fato do ordenamento jurídico atribuir aos seus dois sujeitos direitos e deveres. A relação de fidelidade entre os côn­ juges é antes de tudo de natureza ética; torna-se jurídica quan­ do o ordenamento transforma esta relação moral em uma rela­ ção geradora de direitos e obrigações juridicamente