Trabalho

FORTIUM GRUPO EDUCACIONAL
PROF. – ALINE RIZZI
PRODUÇÃO DE TEXTOS
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-PROVA DISCURSIVA- ESCRIVÃO DE POLÍCIA- 2008
TEMA- Com o auxílio das informações abaixo redija um texto dissertativo a respeito da redução da maioridade penal no Brasil. Se favorável à redução, explicite qual seria a idade ideal para o caso brasileiro.

Mapa Múndi da maioridade penal

- América do Norte
Estados Unidos: entre 6 e 18 anos, conforme à Legislação estadual; México: 11 ou 12 anos para a maioria dos estados.
-América do Sul
Argentina: 16 anos; Brasil: 18 anos; Chile: 16 anos; Colômbia: 18 anos; Peru: 18 anos.
_Europa
Alemanha: 14 anos; Dinamarca: 15 anos; Finlândia: 15 anos; França: 13 anos; Itália: 14 anos; Noruega: 15 anos; Polônia: 13 anos; Escócia: 8 anos: Inglaterra: 10 anos; Rússia 14 anos; Suécia: 15 anos: Ucrânia: 10 anos.
-Oriente Médio
Irã- 9 anos (mulheres) e 15 anos (homens): Turquia- 11 anos
-África
África do Sul – 7 anos; Argélia- 13 anos; Egito- 15 anos; Etiópia- 9 anos; Marrocos- 12 anos; Nigéria – 7 anos
_ Ásia
Bangladesh- 7 anos; China- 14 anos; Filipinas – 9 anos; Índia 7 anos; Myanmar- 7 anos

Brasil em números Existe no Brasil 39.578 menores cumprindo algum tipo de medida socioeducativa, o que representa 0,2% da população entre 12 e 18 anos. 13.489 desses menores estão internados em instituições como a Febem. 50% dos menores infratores do país estão no estado de São Paulo. Destes, 41,2% cumprem pena por roubo e 14,7% por homicídio. Fonte- IPEA
Curiosidades
Na Suécia, em abril de 1997, havia apenas 15 jovens na faixa etária entre 14 e 18 anos cumprindo pena em alguma prisão. Na China, adolescentes entre 14 e 18 anos estão sujeitos a um sistema judicial juvenil, e suas penas podem chegar à prisão perpétua, no caso de crimes particularmente bárbaros (chamados no Brasil de crimes hediondos).

TEXTO NOTA 10 – CORRIGIDO PELO CESPE
TEMA- Redução da idade penal

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