Trabalho

Seminário de IED 2 – 2009.2

Orientações gerais:

Conforme combinado, o seminário não vai mais integrar a avaliação do 2º GQ de IED 2, e, portanto, a participação é facultativa. Também por isso, pode haver apresentações individuais ou em grupo nas últimas 2 aulas anteriores à avaliação, a combinar com o professor.

Temas sugeridos:

1- A hermenêutica jurídica em Emilio Betti

Objetivo: discutir as linhas gerais da teoria hermenêutica de Emilio Betti, com ênfase no conceito de cânones interpretativos e sua relação com a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer

2- O conceito de direito em Ronald Dworkin

Objetivo: expor a tese de Dworkin sobre os princípios no direito a partir do livro Levando os direitos a sério, e, de modo secundário, o livro O império do direito, enfatizando os conceitos de “única decisão correta” e juiz Hércules, dentre outros.

3- Filosofia da linguagem e direito

Objetivo: aprofundar as leituras sobre o chamado “giro linguístico” na filosofia e suas interferências no pensamento jurídico, discutindo a transição entre representacionismo e não-representacionismo e a crise do modelo positivista de interpretação.

4- A ideia de Constituição Aberta em Peter Häberle
Objetivo: explicar o conceito de constituição aberta em Häberle e na influência dessa concepção no pensamento constitucional contemporâneo.

5- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Objetivo: explicar o conceito de eficácia horizontal e, a partir de exemplos ou modelos teóricos, discutir como os direitos fundamentais podem interferir nas relações privadas entre os indivíduos.

6- A tese da ponderação de princípios: a crítica de Humberto Ávila

Objetivo: expor, em linhas gerais, a tese de decisão nos casos difíceis como ponderação de direitos fundamentais (R. Alexy) e comentá-la à luz das ideias de Humberto Ávila, no livro Teoria dos Princípios.

7- Ética e direitos dos animais

Objetivo: proceder à uma revisão bibliográfica acerca da