Trabalho tiago

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
GESTÃO AMBIENTAL
TIAGO NELCIO SURDI

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
USINA HIDRELETRICA

Campos Novos
2015

Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) são instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, que têm por objetivo a preservação da natureza, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade da vida humana. A Política Nacional de Meio Ambiente foi publicada em
1981, na forma da Lei nº 6.938. Diz essa Lei que um empreendimento que utilize recursos naturais ou que seja capaz de causar degradação ambiental deve ser licenciado e ter seus impactos sobre o meio ambiente previstos e avaliados.
Impacto ambiental é a alteração da qualidade ambiental que resulta da modificação de processos naturais ou sociais provocada por ação humana. Durante o processo de licenciamento ambiental, os impactos positivos devem ser potencializados e os impactos negativos devem ser mitigados e compensados.
O licenciamento ambiental é realizado pelas esferas de governo
(federal, estadual, distrital e municipal) de forma cooperativa e em conformidade com suas competências legais. Os órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento integram o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Esses órgãos exigem dos empreendedores o cumprimento da legislação, bem como fiscalizam e monitoram as atividades dos empreendimentos ao longo do licenciamento. Uma das exigências do processo de licenciamento ambiental é a realização do Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) pelo empreendedor.
As usinas hidrelétricas (UHEs) tornaram-se imprescindíveis ao desenvolvimento do País e, pela sua magnitude e impactos significativos gerados sobre o meio ambiente, devem ser licenciadas. O licenciamento de UHEs requer estudo ambiental abrangente, realizado além dos limites geográficos do empreendimento, a fim de identificar impactos