Trabalho sobre Respnsabilidade civil

FACULDADE ESTÁCIO SEAMA
DIREITO

JURISPRUDNCIA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL

FLÅVIA LUCIANE SIQUEIRA COSTA LEITE

MACAPÁ – AP
NOVEMBRO/2013

Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Civil I, do Curso de Direito, cujo tema é , avaliado pela Professora Terezinha, na Turma 4DIN A, para obtenção de nota parcial da AV2.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO
2
INTRODUÇÃO
4
EFEITOS DA REVELIA
5
PRESUNÇÃODE VERACIDADE
6
EXCLUSÕES LEGAIS DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE
7
CONSIDERAÇÕES FINAIS
8
REFERÊNCIAS
9

INTRODUÇÃO

.A relação jurídica processual impõe às partes numerosos ônus, que consistem naquelas atividades cuja realização reverterá em proveito delas próprias, e cujo descumprimento implicará vantagens para o adversário. Distinguem-se das obrigações, nas quais o cumprimento favorece a parte contrária e não aquele que a cumpriu.
Um dos ônus mais importantes que tem o réu no processo é o de responder à ação proposta. O autor, na petição inicial, faz uma série de afirmações, que lhe são favoráveis e têm por objetivo fundamentar a sua pretensão a tutela jurisdicional.
O réu, citado, tem o ônus de responder à elas, tornando-as controvertidas. É por meio da resposta que resiste às pretensões do autor. Este, na petição inicial, alega os fatos que são constitutivos do seu direito. Compete ao réu negá-los, ou alegar outros fatos, que são impeditivos, extintivos ou modificativos do direito do autor. Nesse último caso, o autor será novamente ouvido, tendo a oportunidade de controverter os novos fatos trazidos na resposta.
Com isso, forma-se uma dialética entre as partes. O juiz ouve a versão dos fatos trazida pelo autor e pelo réu e determina a produção de provas necessárias para a apuração da veracidade de uns e outros.
A contestação é a forma natural de defesa do réu. É