Trabalho sobre cartão de crédito e seguro

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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
RICARDO LUMERTZ PEREIRA

CARTÃO DE CRÉDITO E CONTRATO DE SEGURO

ARARANGUÁ
2011

ricardo lumertz pereira

CARTÃO DE CRÉDITO E CONTRATO DE SEGURO

Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação no curso de Contratos Mercantis.

Dr. Marcelo Cardozo.

Araranguá
2011

sumário

1 CARTÃO DE CRÉDITOS 3
1.1 esboço histórico 3
1.2 conceito 4
1.3 as características juridícas 4
1.4 extinção 6
2 contrato de seguro 7
2.1 esboço histórico 7
2.2 conceito 11
2.3 as características juridícas 12
2.4 elementos/requisitos 15
2.5 clasificações 25
2.6 direitos e deveres 26
2.6.1 Do Segurador: 26
2.6.2 Do Segurado 28
2.7 extinção 29
REFERÊNCIAS 31

cartão de créditos

1 esboço histórico

De acordo com a doutrina, o cartão de crédito surgiu por volta de 1920, nos Estados Unidos da América. Algumas redes hoteleiras e empresas produtoras de combustíveis criaram o hoje chamado cartão de credenciamento (cartões personalizados fornecidos por determinado estabelecimento aos seus clientes, permitindo que estes utilizassem o cartão fornecido como forma de pagamento, quitando a fatura no prazo concedido – 30 a 40 dias). A partir da segunda guerra mundial, estes cartões desapareceram, devido às restrições de créditos impostas; voltando a surgir nos Estados Unidos por 1949, quando foi emitido o primeiro cartão de crédito propriamente dito. “A rede Diner’s disponibilizou esse recurso desvinculando o cartão ao uso restrito em um estabelecimento comercial determinado; estendendo o seu uso a diversos estabelecimentos conveniados à administradora de cartão.” (RONGAGLIA, 2004). Na mesma época, os cartões de crédito difundiram-se na Europa, especialmente, na Inglaterra e na França. Entretanto, as instituições financeiras ainda não participavam das operações realizadas com os