Trabalho sobre Assedio Moral

Páginas: 5 (1056 palavras) Publicado: 17 de outubro de 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR – FACEP
CURSO DE DIREITO
DIREITO DO TRABALHO I

















ASSÉDIO MORAL
























PAU DOS FERROS/RN
2014
SIDNEY FRANCELINO DE MOURA
















ASSÉDIO MORAL





Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho I, do Curso de Direitoda Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP, como forma de atividade avaliativa parcial.

Orientação: Prof. Esp. Luciana Marques de Oliveira Batista














PAU DOS FERROS/RN
2014
ASSÉDIO MORAL

O presente trabalho versa sobre um breve apanhado sobre Assédio Moral, especificamente qual a sua definição, suas formas de manifestação, o que a vítima deve fazer, asconsequências administrativa, trabalhista e jurídica, formas de prevenção e a posição dos tribunais acerca da temática.
Assim sendo, assédio moral é toda e qualquer conduta que possa causar dano à personalidade, à dignidade ou a integridade física ou psíquica do trabalhador. Este tipo de assédio pode ocorrer por meio de palavras, gestos ou atitudes que ponha em risco o emprego ou a degradação doambiente de trabalho.
A maioria dos casos de assédio moral ocorre nas relações hierárquicas. Os subordinados são expostos a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada em sua jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Tais situações acarretam prejuízos práticos e emocionais tanto para o trabalhador como para a organização. Tais situações degradantes interferem demodo direto na vida do trabalhador, pois compromete a identidade, a dignidade e as relações afetivas e sociais, constituindo um risco invisível, porém concreto nas relações e condições de trabalho.
Apesar de maior freqüência, o assédio não ocorre apenas por um superior a um subordinado, podendo ocorrer entre trabalhadores do mesmo nível hierárquico ou de subordinado para com um superior. O queimporta para a caracterização do assédio moral não é o nível de hierarquia, mas as características da conduta.
O setor público é considerado o local de maior incidência deste tipo de assédio, tanto por despreparo de alguns chefes imediatos, quanto pela perseguição a determinado indivíduo ou grupo de indivíduos. No serviço público os chefes, na maioria dos casos, são indicados por vínculo deamizade ou relações políticas e não por sua qualificação técnica e preparo para exercer cargo de chefia. Somado a isto, também não dispõem sobre o vínculo funcional do servidor e em não podendo demiti-lo, passa a humilhá-lo e sobrecarregá-lo com tarefas exorbitantes e sem qualquer relação com o seu cargo.
Os reflexos do assédio moral não atingem somente a saúde da vítima, mas a todos que com ela serelacionam dentro e fora do ambiente de trabalho. Estes vão da perda do interesse pelo trabalho, baixa na auto-estima, chegando ao extremo de cometerem o suicídio.
Na grande maioria dos casos desta modalidade de assédio, a vítima prefere o silêncio e não busca os seus direitos por medo de demissão ou de novas represálias. A maioria das testemunhas dos casos de assédio são colegas de trabalho e nãoquerem se indispor com o superior hierárquico. Nestes casos, apesar de tantas dificuldades, a vítima deve enfrentar o problema e tomar algumas providências, como anotar os detalhes da agressão, dar visibilidade ao caso, buscar o apoio de familiares, procurar o setor de Recursos Humanos para documentar o ocorrido, entre outras.
O assédio moral pode gerar várias sanções de cunho disciplinar,trabalhista e judicial. No âmbito administrativo, o agressor pode receber punições disciplinares previstas no art. 127 da Lei 8.112 de 1990 e dependendo da intensidade da agressão e das situações em que fora praticada pode ocorrer a demissão do servidor assediador. Na esfera trabalhista, a CLT prevê a advertência, suspensão e até a demissão por justa causa, pois o assédio pode ser considerado como...
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