Trabalho psicologia jurídica

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo apresentar aspectos relacionados a uma Perícia Retroativa. Caracteriza-se por ser a atividade avaliativa do quarto bimestre, do Programa de Aprendizagem Problemas Específicos da Atuação em Psicologia, com ênfase na Psicologia Jurídica, ministrado pela Profª Ms. Adriana Dias Basseto. Sendo a Perícia Retroativa caracterizada pela revisão de um Parecer Jurídico já apresentado.

No caso apresentado o réu desferiu vários golpes com uma faca em T., sua namorada matando-a, depois de uma discussão. Foi solicitado inicialmente apenas uma Pericia Médica e tais peritos solicitaram o Exame Psicológico do réu ao juiz. O Exame Pericial já foi feito concluindo que o réu apresenta Imputabilidade, ou seja, não responde pelos atos cometidos.

A intenção do exame pericial para o psicólogo é o de aprimorar as condições das capacidades psicológicas de entendimento e de autodeterminação, bem como o de aperfeiçoar as “condições de reinserção gradual ao convívio coletivo/social,” averiguando se prosseguem ou não “as condições criminológicas ou as condições de periculosidade” (CAIRES, 2003).

Assim esta atividade cabe ao psicólogo que por meio de entrevistas e testes psicológicos pode acrescentar no trabalho de uma equipe multidisciplinar, um parecer esclarecedor que possibilite auxiliar de maneira mais concisa a decisão do juiz sobre o caso, desempenhando assim seu papel no Sistema Jurídico.

ANALISE DO CASO

No decorrer deste estudo percebemos que poderia ser feita uma analise investigativa mais satisfatória referente à propensão a agressividade e impulsividade em situações de estresse e ainda risco eminente de morte.

Outro ponto que poderia ser tratado com mais ênfase é o histórico médico referente à medicação ao qual o réu faz menção: “tem problemas de nervos, que são controlados por remédios fortes”, de acordo com os depoimentos. Bem como a investigação da toxicomania ao qual a testemunha