Trabalho processo penal

452 palavras 2 páginas
O Direito enquanto ciência jurídica segue o enfoque do ponto de vista da dogmática. A ciência jurídica não se limita a descrever a realidade, e sim, possui o objetivo de orientar a conduta das pessoas, assim, ao jurista é necessário () quais são as consequências jurídicas de uma determinada norma, quanto da sua aplicação a um caso especifico. O texto da lei pode não ser claro, os precedentes do tribunal podem ser conflitantes, as pessoas não são perfeitas, as testemunhas muitas vezes são contraditórias, entre outras incertezas e imperfeicoes, porem, mesmo assim o jurista precisa dar uma resposta ao caso concreto. A ciência jurídica não segue o enfoque da zetetica pois, todos os problemas do direito(casos concretos) iriam demorar anos para a conclusão de um caso, o que não se adequa ao direito já que possui necessidade imperiosa de oferecer uma decisão sobre um caso concreto. Não se pode negar que existem normas que necessitam de questionamento de estudos detalhados, porem, por causa da necessidade de eficiência, elegem um certo grupo de nocoes como inquestionáveis, e a esses conceitos que não estão abertos a discussão, da se o nome de dogmas e, por isso, chama se de enfoque dogmático.

O Direito enquanto ciência jurídica segue o enfoque do ponto de vista da dogmática. A dogmática possui um enfoque mais fechado, pois está presa a conceitos previamente fixados, obrigando-se a interpretações capazes de conformar os problemas às premissas, preocupa-se em possibilitar uma decisão e orientar a ação. Já a zetetica é mais aberta, pois suas premissas são dispensáveis, ou seja, elas podem ser substituídas, se os resultados não forem satisfatórios. Portanto, as interpretações devem conformar sempre as premissas aos problemas. O jurista precisa dar uma resposta ao caso concreto, mesmo o texto da lei não sendo claro, os precedentes de o tribunal ser conflitantes, as pessoas e as testemunhas imperfeitas e contraditórias, entre outras incertezas e imperfeições. Sendo

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